SÃO LUÍS - Começa em instantes na Câmara Municipal de São Luís a sessão extraordinária para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que na última sexta-feira acabou sendo retirado de pauta a pedido do governo municipal.
Essa é a quinta tentativa de apreciação da peça, fundamental para que o prefeito Eduardo Braide (PSD) consiga administrar a máquina pública no atual exercício financeiro.
A primeira tentativa de aprovação do projeto foi no dia 12 de dezembro, mas sem sucesso. A matéria foi tarnsferida para o dia 19 daquele mês. Em seguida, foi adiada novamente para o dia 30 do mesmo mês e depois teve nova data para 6 de janeiro, quando foi retirada de pauta.
Nesta terça-feira, depois de pedido do Município, a expectativa é pela apreciação do texto.
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Diálogo
Na última sexta-feira, ao solicitar a retirada de pauta do projeto orçamentário, o vereador Raimundo Penha (PDT), justificou o pedido com a necessidade de ampliação de diálogo entre a Casa e a Prefeitura de São Luís.
Penha é líder do Governo Municipal na Casa.
“Nós recebemos o relatório e o governo, com uma conversa interna, pediu o adiamento para que tenha mais tempo para buscar o diálogo, pois não temos ainda os votos necessários para uma votação consensual”, disse Penha durante a sessão.
Penha também afirmou que o adiamento da votação da LOA-2023 não causará nenhum prejuízo à administração municipal e explicou que o prefeito pode trabalhar com um orçamento emergencial, podendo ser feito através de decretos que tratam de abertura de créditos extras ou suplementação.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro que compreende o orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo e aos fundos da administração pública municipal. Em 2023, a previsão orçamentária para São Luís será de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
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