Quinta tentativa

Câmara pode votar nesta terça-feira o Orçamento 2023 de São Luís

Matéria foi retirada da pauta de votações da sessão extraordinária de sexta-feira a pedido do Governo Municipal.

Ronaldo Rocha / Ipolítica

Vereadores vão se reunir no fim da manhã de hoje em sessão extraordinária para votar peça
Vereadores vão se reunir no fim da manhã de hoje em sessão extraordinária para votar peça (Fabricio Cunha / Câmara de Vereadores)

SÃO LUÍS - Começa em instantes na Câmara Municipal de São Luís a sessão extraordinária para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que na última sexta-feira acabou sendo retirado de pauta a pedido do governo municipal. 

Essa é a quinta tentativa de apreciação da peça, fundamental para que o prefeito Eduardo Braide (PSD) consiga administrar a máquina pública no atual exercício financeiro.

A primeira tentativa de aprovação do projeto foi no dia 12 de dezembro, mas sem sucesso. A matéria foi tarnsferida para o dia 19 daquele mês. Em seguida, foi adiada novamente para o dia 30 do mesmo mês e depois teve nova data para 6 de janeiro, quando foi retirada de pauta. 

Nesta terça-feira, depois de pedido do Município, a expectativa é pela apreciação do texto. 

Leia também: Câmara adia votação do Orçamento 2023 de São Luís pela quarta vez

Diálogo

Na última sexta-feira, ao solicitar a retirada de pauta do projeto orçamentário, o vereador Raimundo Penha (PDT), justificou o pedido com a necessidade de ampliação de diálogo entre a Casa e a Prefeitura de São Luís.

Penha é líder do Governo Municipal na Casa.

“Nós recebemos o relatório e o governo, com uma conversa interna, pediu o adiamento para que tenha mais tempo para buscar o diálogo, pois não temos ainda os votos necessários para uma votação consensual”, disse Penha durante a sessão.

Penha também afirmou que o adiamento da votação da LOA-2023 não causará nenhum prejuízo à administração municipal e explicou que o prefeito pode trabalhar com um orçamento emergencial, podendo ser feito através de decretos que tratam de abertura de créditos extras ou suplementação.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro que compreende o orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo e aos fundos da administração pública municipal. Em 2023, a previsão orçamentária para São Luís será de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

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