Comissão de Ética só vai analisar caso Domingos Paz após o recesso
Presidente do colegiado na Câmara Municipal, Nato Júnior, afirmou que Casa não dispõe de rito próprio, que deve ser estabelecido pela Mesa Diretora.
SÃO LUÍS - A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís somente analisará as representações em desfavor do vereador Domingos Paz (Podemos), depois do recesso parlamentar, que se estende até o início do mês de fevereiro de 2023.
A informação é do presidente do colegiado, vereador Nato Júnior, que concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (30) para tratar do tema.
Assista a íntegra da entrevista abaixo
Nato explicou que o Legislativo Municipal não dispõe de um Código de Ética próprio para análises de situações como a de Paz, e que por isso, o colegiado somente poderá agir após a Mesa Diretora estabelecer as regras.
Neste caso, segundo o vereador, podem ser adotados os ritos já estabelecidos em códigos de éticas do Congresso Nacional [Senado e Câmara Federal] ou da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Procuradoria da Casa auxiliará a Mesa Diretora neste processo.
Domingos Paz é acusado por pelo menos cinco mulheres e uma adolescente de ter cometido assédio sexual e abusos.
O vereador nega as acusações e afirma que as denúncias foram montadas para prejudicar o seu mandato. Ele também tem declarado que seus advogados trabalham para provar que as denúncias são caluniosas.
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Na Polícia
Durante a entrevista coletiva, Nato Júnior afirmou que há dois procedimentos e um inquérito já instalado na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) contra Domingos Paz.
Ele também revelou que há na Casa da Mulher Brasileira um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do colega de Parlamento.
As duas representações já protocoladas na Câmara de Vereadores pedem a cassação de mandato de Domingos Paz. por quebra de decoro parlamentar.
Ele chegou a ser orientado por colegas, numa reunião que contou com mais de 20 dos 31 vereadores, a se licenciar do mandato até que o caso chegue a um desfecho, mas não aceitou.
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