SÃO LUÍS - O presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior, afirmou que o colegiado somente se posicionará sobre as denúncias de assédio sexual que pesam contra o colega de Parlamento, Domingos Paz, após receber protocolo formal da Mesa Diretora da Casa.

Nato afirmou que a Mesa já recebeu duas denúncias sobre o caso e explicou que o Regimento Interno da Câmara estabelece como critério base para ação efetiva do Conselho de Ética, o encaminhamento das ações pela direção.

“Diante do caso de denúncia de assédio sexual massificado na imprensa, envolvendo o Vereador Domingos Paz, informamos que nesta quinta-feira (15), foram protocoladas duas denúncias à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Conforme o regimento interno da Casa Legislativa, a denúncia será analisada pela Mesa Diretora, que após avaliar, enviará para Comissão de Ética”, disse.

E completou: “Somente após a Mesa enviar formalmente a Comissão de Ética poderá analisar e se manifestar. Como presidente da Comissão, asseguro que tão logo chegue a esta Comissão, convocaremos o colegiado para analisarmos”.

Ações

Uma das ações citadas por Nato e que já foi protocolada na Mesa Diretora, é de autoria da vereadora Silvana Noely. Ela pediu o afastamento de Domingos Paz após denúncias de que o vereador cometeu assédio sexual contra cinco mulheres e uma adolescente. 

Silvana assegurou ter encaminhado o mesmo pedido a Nato Júnior.

Outra ação protocolada na Casa é assinada por quatro advogados. Raniele Brandão, Ivan Júnior, Gilmara de Jesus Costa e Jurandir Texeira pediram investigação contra o vereador. Além das acusações de assédio sexual, os advogados citam ainda supostos crimes de corrupção passiva e estupro de vulnerável.

A ação dos advogados foi protocolada na Mesa Diretora, no Conselho de Ética, na Comissão de Direitos Humanos e na Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.

Outro lado

Em entrevista na manhã desta sexta-feira à TV Mirante e ao portal Imirante.com, Domingos Paz negou as acusações. 

Ele afirmou que as denúncias foram orquestradas por opositores, e disse que o objetivo é o retirar do processo eleitoral de 2024.

Domingos Paz também disse que tomará "providências" contra as “falsas denúncias".

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