SÃO LUÍS - Com o objetivo de conter as consequências da crise climática causada pelo ser humano, ocorre até esta sexta-feira (17), em Sharm el-Sheikh, no Egito, a COP 27, conferência climática anual que conta com a participação de mais de 100 líderes mundiais. Representantes maranhenses participam do evento com o objetivo de apresentar as potencialidades sustentáveis do Maranhão e captar recursos para o financiamento da agenda ambiental do Estado.

Quem lidera a delegação maranhense na COP 27 é a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Raysa Queiroz. Segundo ela, participar da maior conferência mundial sobre mudanças climáticas é colocar o Maranhão na mesa de debates para defesa dos interesses do Estado e garantia do fortalecimento das políticas públicas aqui desenvolvidas.

Maranhão na COP 27

Toda a delegação maranhense – que conta também com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e Maranhão Parcerias (Mapa) – participam de painéis de discussões e reuniões bilaterais. Segundo Raysa Queiroz, países como a Noruega e o Reino Unido procuraram os representantes do Maranhão na COP-27 para demonstrar interesse no aporte financeiro ao Estado na ordem de US$ 100 milhões, doação para a proteção das florestas e recuperação de áreas degradadas. 

“Mais que uma agenda ambiental, estamos na COP 27 defendendo a dignidade das pessoas. O empenho do governo, sociedade civil e cooperação internacional com o financiamento climático garantirão melhoria da qualidade de vida da população através da ampliação das políticas públicas. A pobreza material é contraditória frente a riqueza dos nossos biomas”, afirma a titular da Sema.

Na COP 27, o Maranhão apresentou uma ferramenta de gestão territorial e rastreabilidade da produção em sintonia com prática ESG (conjunto de práticas voltadas para a preservação do meio ambiente, responsabilidade com a sociedade e transparência empresarial) para ampliação de mercado da produção agricultura maranhense. A ferramenta foi desenvolvida pelo auditor-fiscal da Sefaz, Gustavo Victorio, e impacta positivamente o agronegócio, já que agrega valor de mercado à produção pela sua rastreabilidade aumentando a lucratividade para o produtor.

Sifma

A ferramenta apresentada pelo auditor-fiscal durante a COP 27 é o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa (Sifma), que possui interface com a agenda da economia verde e conservação. Por meio do sistema, é possível realizar a rastreabilidade da produção agrícola, permitindo identificar a origem dos grãos de soja e milho, que são os mais produzidos no Maranhão. O sistema também permite saber se aquela produção de grãos vem de alguma área com algum tipo de restrição socioambiental.

“O nosso objetivo aqui na COP 27 é mostrar que o agronegócio não é só o problema, como sempre foi falado até então. Com esse sistema, nós queremos comprovar e mostrar que o agronegócio é parte da solução para conter o aquecimento global. Nós estamos ali com a questão do monitoramento do agronegócio, identificando as partes produtivas de soja e milho, que são os grandes produtores do Estado. Nós queremos mostrar que o agro ele pode sim ser parte da solução”, explica o auditor-fiscal e desenvolvedor do Sifma.

Oportunidades de investimentos

A bióloga e presidente do Instituto Ecos de Gaia, Naiara Valle, explica que o Maranhão, em nível mundial, ocupa uma posição estratégica, pois é situado no esclave dos biomas da Amazônia e Cerrado, além de possuir a maior extensão contínua de Mangue do país. Ainda segundo a bióloga, tudo isso faz do Estado uma excelente oportunidade para investimentos que visem geração de créditos de carbono pelo desmatamento evitado (REDD+) e para restauração de áreas degradadas (ARR).

O Maranhão já possui 140 milhões de toneladas de carbono disponíveis para a comercialização estimando uma captação inicial de US$ 50 milhões. Além disso, grandes empresas instaladas no Estado visam neutralizar suas emissões de carbono por meio do mercado voluntário. Esse cenário desperta interesse internacional graças ao fortalecimento da governança da política de Redd+ e PSA do Maranhão, com a assinatura do decreto que regulamenta o sistema jurisdicional do Estado.

“Todas essas estratégias terão impacto direto sobre a Biodiversidade maranhense uma vez que deverão promover a conservação de áreas extensas e a recuperação e reconexão de áreas degradadas. Desta forma, teremos a restauração de servidos ecossistêmicos, como por exemplo, sequestro de carbono, manutenção hídrica e recomposição do solo. Tudo isso permite que a fauna ameaçada de extinção possa se restabelecer e colaborar para o equilíbrio climático que tanto necessitamos”, explica a presidente do Instituto Ecos de Gaia.

Com que frequência acontece uma COP?

A COP é realizada anualmente, geralmente entre os meses de novembro e dezembro.

A primeira, a COP 1, foi realizada em Berlim, na Alemanha. A última foi em Glasgow, na Escócia.

Como é escolhido o país-sede da COP?

Todo ano, uma determinada parte, como são chamados os países ou organizações regionais que participam da cúpula, é eleita para presidir e sediar o evento. Esta é a vez do Egito, que decidiu sediar a cúpula na cidade de Sharm el-Sheikh.

No próximo ano, por exemplo, a COP será nos Emirados Árabes Unidos, já que há uma rotatividade de cinco grupos regionais da ONU na escolha: países da África, América Latina e Caribe, Ásia e Pacífico, Europa Ocidental e Europa Oriental.

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