SÃO LUÍS - Quatro candidatos ao Senado Federal pelo Maranhão participaram nesta quinta-feira (15) do debate realizado pelo Imirante.com.

Protagonizaram o debate, os candidatos Roberto Rocha (PTB), Antonia Cariongo (PSOL), Ivo Nogueira (DC) e Saulo Arcangeli (PSTU). O candidato do PSB, Flávio Dino, não compareceu.

A equipe do Checagem Imirante verificou a veracidade ou não de algumas das principais declarações dos políticos durante o embate. 

Acompanhe abaixo:

Saulo Arcangeli (PSTU)

1 - "Nós acompanhamos esse ensino remoto, esse ensino que prejudicou os alunos, e principalmente no estado do Maranhão, onde você tem um conjunto de desigualdades, os alunos não tiveram acesso ao ensino remoto e isso fez um processo muito ruim para a educação, os professores também com muita dificuldade de passar o seu ensinamento".

Verdade

Durante o período mais agudo da pandemia, que segundo autoridades de saúde se deu nos primeiros meses de 2020, a educação em todo o estado do Maranhão, seja ela a básica, fundamental ou de ensino superior, parou. 

Depois de meses sem qualquer alternativa, o Maranhão iniciou o processo de instalação do ensino remoto, mas nem todos os municípios conseguiram implantar a modalidade - por falta de recursos tecnológicos e de acesso amplo à internet -.

E, os municípios que conseguiram de alguma forma instituir o ensino remoto, não obtiveram o êxito esperado. Resultado disso foi a baixa classificação do Maranhão no relatório da Rede de Pesquisa Solidária divulgada em 2021, que apontou a nota média de qualidade do ensino remoto do estado como uma das piores do país. 

O levantamento mostra que a nota do Maranhão em 2020 foi de 1,66 e em 2021, de 2,13. Média distante da nota máxima que é 10 e bem abaixo de estados como Paraíba (8.89), Distrito Federal (8.33), Minas Gerais (7.78), Paraná (7.78) e São Paulo (7.74). Os dados tomam por base o Índice de Ensino a Distância (IEAD) 2021.

2 - “[…], não uma segurança onde você, principalmente, a polícia vai à periferia matar negro e pobre. Primeiro a gente tem que mudar, a gente tem que desmilitarizar. Vamos defender inclusive no Senado a desmilitarização da polícia"

Não é bem assim

É leviano afirmar que a polícia vai à periferia para matar negro e pobre. A polícia, seja ela civil ou militar, não tem como política de atuação o extermínio de pessoas em condição de pobreza/vulnerabilidade ou por causa da cor da pele.

É verdade, porém, que em seis estados do país, segundo o Observatório da Segurança divulgado em 2021, que os negros foram maioria em relação ao quantitativo geral de mortos em ações policiais. O Maranhão não está na lista dos seis estados [Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo].

Mesmo assim, não é possível afirmar que nestes casos, a polícia atuou tão somente na periferia para matar os negros. 

Essa é uma afirmação descontextualizada, de uso político, sobretudo por parte de um determinado movimento ideológico e que generaliza e desrespeita a função primordial do policial, que é garantir a proteção das pessoas, dos bens públicos e a ordem na sociedade.   

 

Roberto Rocha (PTB)

1 - “O que você tem a dizer, se nesse período, ele [Flávio Dino] fez só motel em presídio?”

Não é bem assim

A declaração do senador Roberto Rocha (PTB) trata de um contrato entre o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino (PSB), via Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), e a Etech Construções para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do estado. Os módulos foram vulgarmente chamados de “motéis” por oposicionistas.

O ex-governador protocolou queixa-crime contra o senador no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da forma como o assunto foi mencionado por ele nas redes sociais, mas a ministra Rosa Weber - hoje presidente da Corte -, negou seguimento ao processo. Para ela, não há “tipicidade penal dos fatos narrados na inicial acusatória”. O parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) também era pela rejeição da ação. 

Ao comentar o assunto à época da divulgação, em agosto de 2020, Dino destacou que a construção dos módulos era bancada por recurso federal, destinado exclusivamente a este fim. “Este é um recurso federal. Quem aprovou o projeto foi o Ministério da Justiça e o dinheiro é do Fundo Penitenciário Nacional, só pode ser aplicado em penitenciárias. São R$ 50 milhões de investimento. Estamos tramitando há dois anos com isso, desde o Governo Temer, carregando esses projetos para Brasília, e tem várias obras”, disse.

2 - “Eu não participei do governo Flávio Dino. Aliás, eu nunca participei de nenhum governo. Eu não tenho nenhum cargo no Maranhão que não tenha sido dado pela população do Maranhão […], portanto não é verdade que eu rompi com Flávio Dino agora. A gente teve um afastamento desde o primeiro período do seu governo, no primeiro ano ”

Verdade

O hoje senador Roberto Rocha já foi, também, vice-prefeito de São Luís, deputado estadual e deputado federal. Mas não ocupou cargos no Executivo. Sobre a relação com o ex-governador Flávio Dino (PSB), ela começou a se deteriorar ainda no primeiro mandato de governador do hoje socialista, iniciado em 2015, culminando com um rompimento político ainda antes das eleições de 2018, quando Rocha candidatou-se ao governo numa disputa contra o próprio ex-aliado, que buscava a reeleição.

 

Antônia Cariongo (PSOL)

1 - "Sobre o governo Flávio Dino não é surpresa para ninguém, até mesmo para você [Roberto Rocha], as minhas críticas. Mas, como a gente sabe, você é um cidadão que foi eleito senador junto com Flávio Dino. Era ele quem lhe carregava pra cima e pra baixo [sic] para lhe eleger senador da República. E você foi eleito pelo povo do Maranhão”

Verdade

O senador Roberto Rocha elegeu-se senador da República em 2014, numa chapa que tinha o ex-governador Flávio Dino (PSB) como candidato ao Palácio dos Leões. Em setembro daquele ano, com a eleição no primeiro turno praticamente garantida, Dino liderou um esforço pela eleição de Rocha, que, na ocasião, aparecia 10 pontos percentuais atrás do seu principal concorrente, Gastão Vieira, então no MDB, segundo pesquisa Ibope (hoje Ipec) divulgada pela TV Mirante.

2 - "Mas, o que eu quero dizer aqui para a sociedade é que o partido PSOL, do qual sou filiada, defende a descriminalização do aborto, não a criminalização. Porque o partido defende a descriminalização? Porque as mulheres que são criminalizadas por abortar são as negras, são as pobres, são as periféricas, enquanto as mulheres da elite, pagam suas clínicas particulares, rios de dinheiro para abortar. Abortos esses que são de homens casados, que têm relacionamento fora dos seus casamentos”

Impreciso

Dados do estudo "Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?”, publicado em 2020 por Bruno Baptista Cardoso, Fernanda Morena dos Santos Barbeiro Vieira e Valeria Saraceni, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (RJ), com base em informações do Sistema Único de Saúde (SUS), apontavam que a maior incidência de mortes por aborto era entre mulheres negras de 2006 a 2015.

"Na média dos 10 anos, o grupo de mulheres de cor preta manteve a maior RMM, porém, houve queda importante da RMM deste grupo nos últimos cinco anos”, diz o levantamento.

Não há informações oficiais, contudo, sobre a situação dos homens, se casados, ou não. Os dados apontam apenas que "a análise da média dos anos considerando as categorias 'vivendo em união' (casada e união estável) e 'não vivendo em união' (solteira, separada, viúva) mostra que as proporções, excluídos os registros sem informação (média de 8,2%), têm se mantido em aproximadamente 30% e 70%, respectivamente”.

Não há também clínicas particulares legalizadas para a realização de abortos no país. Não é possível afirmar, portanto, que a elite utiliza esse recurso para realizar abortos “com rios de dinheiro”, como afirmou a candidata.

 

Ivo Nogueira (DC)

1 - "Sou  único defensor aqui, dentre todos os candidatos, que advoga que o Congresso Nacional deve ter 50% de homens e 50% de mulheres, porque os problemas da mulher devem ser tomados e decididos pelas próprias mulheres. Então, falo isso nas entrevistas: 50% de homens, 50% de mulheres, é a nossa luta lá no Senado, no Congresso Nacional, para haver justiça de verdade para a mulher."

Verdade

Apesar de todos os demais candidatos defenderem publicamente a ampliação da participação feminina na política, apenas Ivo Nogueira, dos candidatos ao Senado, defendeu até o momento a proposta de que o Congresso Nacional deva ter 50% de representantes do sexo masculino e outros 50% de representantes do sexo feminino em Brasília.

2 - "Essa realmente é uma construção muito antiga [troca de favores pela governabilidade no Congresso], desde o tempo do Império, e trouxe muitos danos à nossa nação, porque houve um certo loteamento de cargos que propiciou um grande atraso para o Brasil. É óbvio que a política deve ser construída com um imenso acordo para que tudo funcione bem, mas isso não deve implicar em retrocessos para a nação, colocando pessoas incompetentes para ocupar cargos que exigem uma certa habilidade técnica e funcional".

Não é bem assim

Apesar de ser verdadeira a informação de que há, por centenas de anos, essa relação de troca de favores nas estruturas de Poder no Brasil, não é possível determinar que foi o loteamento de cargos que propiciou o atraso para a nação. 

Há uma série de outros fatos que devem ser analisados, separadamente, para se chegar a uma conclusão mais profunda e embasada sobre o tema: a corrupção sistemática e quase que fisiológica, por exemplo, não pode ficar fora desta análise.

É verdade também que nesse contexto de troca de favores e de interesses pessoais e políticos, pessoas incapacitadas acabam assumindo posições que deveriam ser ocupadas por profissionais técnicos e qualificados. Mas, essa condição, por si só, não é responsável por todo desmando e caos administrativo que há no país. Apesar de contribuir significativamente para o sucateamento do serviço público, por exemplo, é necessário se analisar uma série de outros fatores que num conjunto mais amplo, levaram o Brasil para a situação em que hoje se encontra.

 
 Assista a íntegra do Debate Imirante com candidatos ao Senado, realizado na quinta-feira (15)

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