ARRENDAMENTO

Antaq solicita ajuste em relatório de novo terminal de combustíveis no Porto de Itaqui

Obra em questão será a implantação de terminal da Ultracargo destinado à movimentação de granéis líquidos.

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Novo terminal irá contemplar uma bacia de contenção com seis tanques, que terão capacidade estática de 83 mil m³
Novo terminal irá contemplar uma bacia de contenção com seis tanques, que terão capacidade estática de 83 mil m³ (Divulgação)

SÃO LUÍS - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) solicitou à  Ultracargo Logística a reapresentação, de forma corrigida e/ou ajustada, do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) referente a uma área denominada IQI13, no Porto de Itaqui, para implantação de um novo terminal que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, principalmente combustíveis. A Ultrcargo tem 15 dias para atender ao pedido. 

A agência reguladora entendeu que os apontamentos feitos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) durante uma fiscalização deverão ser encaminhados para a Ultracargo, estando de acordo com a metodologia de acompanhamento de realização dos investimentos estabelecidos pela Antaq e com os dispositivos do Contrato de Arrendamento nº 06/2021.

Entre os apontamentos, estão a atualização do registro fotográfico; a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao RAPIR; o cronograma revisado no que diz respeito à entrega dos projetos executivos e o início da obra, entre outros.

A obra em questão será a implantação de um novo terminal da Ultracargo no Porto de Itaqui, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, principalmente combustíveis, numa área denominada IQI13.

O novo terminal irá contemplar uma bacia de contenção com seis tanques, que terão uma capacidade estática de 83 mil m³, plataformas rodoviárias, central de transferência, e instalações de apoio, como prédio administrativo e operacional.

Além disso, o escopo do projeto também inclui a interligação deste novo terminal com a infraestrutura de atracação junto aos berços públicos 104, 106 e 108 e o ramal ferroviário existente no Porto de Itaqui.

Essas informações constam no Contrato de Arrendamento nº 06/2021, assinado entre o Ministério da Infraestrutura, Antaq, Emap e Ultracargo Logística em agosto do ano passado e que tem a área IQI13 como objeto do arrendamento.

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