SÃO LUÍS - O ferryboat José Humberto, que veio do Estado do Pará, para fazer a travessia entre São Luís e Alcântara, no Maranhão, ainda não foi liberado para o uso pela Marinha. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a embarcação passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry.

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A embarcação, de 38 anos, funcionava como uma balsa e foi pintada e adaptada para operar no transporte aquaviário de passageiros e carros, entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Na última sexta-feira (3), representantes da Capitania dos Portos do Maranhão fiscalizaram o ferryboat.

Em documento divulgado nessa terça-feira (7), O Ministério Público enviou um ofício à Procuradoria da República, para pedir cooperação do Ministério Público Federal (MPF), no sentido de acompanhar o trabalho a Capitania dos Portos, no procedimento de emissão dos documentos da embarcação José Humberto. O pedido foi acatado pela Procuradoria.

Para a promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, há uma precarização na prestação dos serviços.

“Eles estão querendo contratar um ferry que passou o final de semana passando por serviço. Eu tenho informações concretas de que o ferry não foi aprovado pela Marinha e ela já tem o ofício para responder. Mas, também, os serviços foram feitos porque o ferry não é adequado para a baía, ele não tem motor de propulsão. Ele tem a metade da velocidade dos nossos ferry, ele é inadequado à Baía de São Marcos. Fora isso, é um ferry de rio, então, vão colocar a população em um ferry desses que, inclusive está apresentando problemas graves e tanto que a Marinha não aprovou para população ir e fazer esse trajeto. Enfim, a gente está fazendo o que tem que ser feito. Agora, gestor nós não somos, o que a gente pode fazer é ajuizar, entrar com as ações devidas, investigar, mas quem tem a gestão é o Estado do Maranhão”, destaca Lítia Cavalcante.

Leia a nota enviada pela MOB:

"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil.

Através de ofício (399/CPMA-MA de 08 de junho de 2022) enviado ao Diretor de Operações Aquaviárias da MOB, a Capitania dos Portos do Maranhão requisita “documentos e procedimentos administrativos acerca do ferryboat José Humberto”.

A MOB informa ainda que todas as pendências apontadas pelo documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação.

A Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação."

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