SÃO LUÍS - A Capitania dos Portos do Maranhão e as empresas Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes passaram a exigir que passageiros deixem o interior dos veículos durante a travessia de ferryboat entre São Luís e Alcântara. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reforçar a segurança dos usuários.
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Segundo o MPF, a permanência de pessoas dentro dos automóveis durante a viagem representa risco à vida. Em situações de emergência, como colisões ou naufrágios, os passageiros podem não receber orientações da tripulação e ter dificuldade para deixar a embarcação, o que aumenta o risco de ferimentos ou aprisionamento.
Passageiros não podem ficar em carros em ferry boat
Embora a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-202/DPC) utilize o termo “recomenda-se”, a Capitania dos Portos adotou o entendimento técnico de que a saída dos passageiros dos veículos é uma medida essencial de segurança. As embarcações, conforme a regra, devem oferecer locais apropriados e protegidos para acomodar os usuários durante a travessia.
Ao aceitar a recomendação, a autoridade marítima e as empresas de transporte aquaviário se comprometeram a adotar ações para garantir o cumprimento da medida e intensificar a fiscalização.
Nova regra visa aumentar segurança em ferry no Maranhão
Em casos excepcionais, nos quais seja necessário que o passageiro permaneça no veículo, as empresas deverão apresentar à Capitania dos Portos um plano específico. O documento deve detalhar as situações de exceção e as medidas adicionais de segurança que serão adotadas para proteger esses usuários.
Ao imirante.com, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) informou que a orientação sobre a saída de passageiros do interior dos veículos durante as travessias já é feita de forma recorrente nos trajetos. Além disso, a secretaria afirmou que a orientação foi reforçada por meio da produção de material informativo aos passageiros.
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