Depoimento

Presidente do FNDE diz que não há corrupção no MEC

Marcelo Lopes da Ponte foi questionado por senadores sobre denúncias de tráfico de influência e sobrepreço em licitação.

Agência Senado

- Atualizada em 07/04/2022 às 14h57
Marcelo Lopes de Ponte, presidente do FNDE, disse que não há corrupção do MEC
Marcelo Lopes de Ponte, presidente do FNDE, disse que não há corrupção do MEC (Pedro França)

BRASIL -  Em audiência no Senado nesta quinta-feira, 7, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios. O depoimento ocorre na Comissão de Educação (CE).

“O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou Ponte aos senadores.

O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Além disso, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, com recursos do FNDE, por suspeitas de sobrepreço.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ponte limitou-se a dizer que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões "eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido". Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.

O presidente do FNDE anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira, 5.

Interrogado por Randolfe especificamente sobre dois nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Darwin Lima, consultor do fundo —, Ponte confirmou conhecer ambos. Ele disse não saber de nada que "desabone a conduta" do primeiro, e que não poderia "avalizar" a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.

Pastores

Convidados para a audiência, os pastores Gilmar e Arilton enviaram ofícios informando que não compareceriam, o que levou o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a afirmar que "a comissão parlamentar de inquérito do MEC está cada vez mais próxima de acontecer": "Um remédio amargo, porém necessário", acrescentou o senador.

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