Deputados aprovam proposta que libera comercialização do GNV
A previsão é de que a comercialização comece ainda em agosto deste ano; pelo projeto de lei, parte dos dividendos relativos a participação da Gasmar serão destinados ao programa de apoio a motoristas de taxi e aplicativos
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 29, o projeto de lei nº 545/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a comercialização do Gás Natural Veicular (GNV) no Maranhão. A proposta, que tramitava desde o fim de 2021, foi votada depois de um requerimento com pedido de urgência do líder do bloco governista, deputado Duarte Júnior (PSB).
O pedido de urgência foi apresentado logo após a retomada dos trabalhos na Assembleia. De acordo com Duarte Júnior, a matéria precisava ser aprovada para garantir ao cidadão a opção de uma nova fonte de energia para os veículos já que os preços dos combustíveis estão elevados.
“Em tempos de gasolina, diesel e etanol com preços elevados, nada mais justo de o consumidor ter um novo produto para seu veículo e sendo este produto mais barato. A Assembleia Legislativa tem a possibilidade de acelerar a aprovação deste projeto. Tem como contribuir com a sociedade de forma prática”, disse o parlamentar.
Dentro do projeto de lei, fica estabelecido ainda que os dividendos obtidos pela Empresa Maranhense de Gás (Gasmar), será direcionado ao programa de ajuda a taxistas e motoristas de aplicativo para conversão dos veículos para usar o gás natural.
A proposta, aprovada por uninimidade, vai agora para a sanção do governador Flávio Dino (PSB).
Vantagens
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o GNV pode ser até 60% mais barato que a gasolina. A variação, claro, depende do valor do combustível que depende do estado. Em São Paulo, por exemplo, cada quilômetro rodado custa em média usando o gás natural R$ 0,32 para o motorista (considerando média de preço R$ 4,25 por m³ de GNV). Já com a gasolina esse preço sobe para R$ 0,66 o quilômetro rodado (considerando a média de preço de R$ 6,64 por litro).
Especialistas na área de gás natural dizem que a vantagem maior no uso do GNV é para taxistas e motoristas de aplicativos que percorre grandes distâncias diariamente.
Segundo a plataforma 99 diz que, em média, um motorista que anda muitos quilômetros no mês pode ter uma economia de até R$ 1,5 mil (este valor pode variar de acordo com os valores do gás e da gasolina em cada estado).
Por favorecer o consumidor e também trabalhadores como motoristas de aplicativos que Duarte Júnior considera necessário a aprovação do projeto de lei, que sancionado ainda no primeiro semestre, fará com que o GNV já seja disponibilizado em agosto deste ano.
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Produção
Segundo a Empresa Maranhense de Gás (Gasmar), o Maranhão produziu, em 2020, 30 milhões de m³ de gás natural. Esta produção representa 3 milhões de m³ por dia. Em relação ao GNV, ainda de acordo com a Gasmar, a previsão é de 30 mil m³ seja produzido por dia no Maranhão, na primeira fase.
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