Impasse

Sem ônibus: greve dos rodoviários deve seguir no fim de semana na Grande São Luís

Na tarde desta sexta-feira (29), a prefeitura de São Luís anunciou que formalizou a proposta final de auxílio emergencial do transporte público, ao SET.

Imirante.com

- Atualizada em 26/03/2022 às 19h16
Ônibus seguem retidos nas garagens de ônibus.
Ônibus seguem retidos nas garagens de ônibus. (Foto: Adriano Soares / Imirante.com)

SÃO LUÍS - O fim de semana deve ser, mais uma vez, sem ônibus na Grande São Luís. O nono dia de greve dos rodoviários termina com transtornos aos usuários do sistema de transporte público. A prefeitura de São Luís anunciou, na tarde desta sexta-feira (29), que formalizou a proposta final de auxílio emergencial do transporte público, ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a fim de que sejam quitados salários e benefícios em atraso, e permita a concessão de um reajuste salarial aos rodoviários.

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"A prefeitura espera o entendimento entre empresários e rodoviários, para que os ônibus do sistema urbano voltem a circular normalmente em São Luís e a população não seja ainda mais penalizada", informou a prefeitura de São Luís, em comunicado publicado na tarde desta sexta-feira, nas redes sociais.

Também na tarde desta sexta-feira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e trabalhadores do sistema rodoviário realizaram uma reunião para fazer um balanço dos nove dias de greve na Grande São Luís e os rumos a serem tomados. Até a última atualização desta reportagem, o Sttrema não havia informado o resultado da reunião.

Fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram nesta sexta-feira os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE-MA estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

Ainda segundo o TCE-MA, as empresas que não cumprirem as determinações do tribunal estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

Impasse

Na quarta-feira (27), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que não houve qualquer sinalização de um novo encontro no intuito de discutir soluções, que visam atender as reivindicações dos trabalhadores do transporte coletivo de São Luís. Sendo assim, ninguém sabe quando a greve dos rodoviários chegará ao fim na capital maranhense.

De acordo com o sindicato, a entidade segue à disposição dos empresários e da Prefeitura de São Luís, para que possa retomar o diálogo e garantir aos rodoviários os seus direitos e, assim, o transporte público volte a circular normalmente na Ilha.

A última proposta feita pelos empresários do transporte público aos trabalhadores em greve foi na segunda (25), durante a reunião com Eduardo Braide, quando o SET ofereceu 2% de reajuste salarial, o que não foi aceito pelos rodoviários. Sem avanços, 100% dos ônibus permanecem dentro das garagens desde o dia 21 de outubro.

A primeira audiência de mediação entre as partes foi realizada no segundo dia da greve, na sexta-feira (22), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, porém o SET e o Sttrema não entraram em um consenso.

Na segunda vez, no sábado (23), a audiência de conciliação entre rodoviários e empresários no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) terminou também sem acordo. Dessa forma, foi mantida a greve.

Uma terceira audiência aconteceria nessa segunda (25), mas foi cancelada por causa da reunião da Prefeitura de São Luís, que se estendeu até a noite e terminou sem negociação entre as partes.

Auxílio a empresas do transporte

Nessa quinta (28), a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) do Governo do Maranhão sinalizou, em nota à Rádio Mirante AM, que pode pagar um subsídio a empresas do transporte metropolitano da Ilha de São Luís. Os rodoviários deste setor também estão em greve há oito dias.

Segundo a MOB, o “pleito financeiro” dos empresários foi feito sob a justificativa de que, sem ele, não há como atender reivindicação de aumento, além de outros benefícios, dos trabalhadores.

“A MOB está estudando as melhores possibilidades para que haja a devida compensação de forma que possa manter a modicidade tarifária, amenizando assim os impactos aos usuários”, diz o comunicado.

Movimento grevista

No último dia 21 de outubro, os motoristas e cobradores cruzaram os braços para exigir da classe patronal os seguintes benefícios:

- 13% de reajuste salarial;

- jornada de trabalho de seis horas

- tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

- manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;

- a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão da Justiça

Antes de paralisar as atividades, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que a greve seria realizada por tempo indeterminado. E, um dia antes da data marcada pelos trabalhadores para dar início à paralisação, a Prefeitura de São Luís informou que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

- Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

- Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

-Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

-Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

Apesar da determinação judicial, a Grande São Luís amanheceu na quinta (21) sem ônibus nas ruas. Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís informou que havia disponibilizado fiscais para que a decisão judicial fosse cumprida.

"A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada", disse a nota.

A Prefeitura de São Luís também afirmou que "por meio da Procuradoria Geral do Município, tendo em vista o descumprimento da decisão judicial - que garantia o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus nas ruas - já acionou a Justiça do Trabalho para que os ônibus voltem a circular na capital. Dentre as medidas requeridas pela Prefeitura está a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários, com imediato restabelecimento do serviço".

Apesar das decisões judiciais, os rodoviários mantêm a greve, que afeta cerca de 700 mil pessoas na Grande São Luís.

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