Reabertura gradual do comércio no Maranhão começa amanhã: veja o que muda!

SÃO LUÍS – O processo de reabertura gradual das atividades econômicas no Maranhão começa nesta segunda-feira (25). A reabertura do comércio foi anunciada na última quarta-feira (20), pelo governador Flávio Dino, o qual afirmou que a reabertura será com segurança para minimizar as infecções pelo novo coronavírus.

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O processo será dividido por etapas e setores, que devem obedecer a protocolos sanitários e de segurança. A reabertura gradual da economia deve se estender por 45 dias. Na última quinta (21), o governador afirmou que a reabertura gradual será uma experiência e, caso haja a 'segunda onda' de infecção pela Covid-19, o decreto poderá ser revisto e medidas mais rígidas poderão ser implementadas novamente no estado.

"Temos indicadores que possamos fazer uma tentativa de reabertura, mas não há 100% de certeza e não há precedentes. Se houver a chamada de 'segunda onda', haverá a revisão do decreto e a volta de medidas mais rígidas no estado inteiro ou por regiões. A situação concreta é menos grave do que há duas semanas atrás, mas ela ainda não está 100% ratificada", disse Flávio Dino.

A liberação das atividades econômicas vai começar pelas empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e seu grupo familiar. Os comerciantes devem seguir protocolos de higiene, adotar o uso de máscaras e o distanciamento social.

O governo anunciou que estabelecimentos comerciais que descumprirem regras sanitárias em casos mais graves de violação da saúde, serão denunciados ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Os estabelecimentos também poderão receber multas ou serem interditados.

A reabertura será autorizada nesta segunda-feira (25), já que o decreto de restrição de atividades comerciais e circulação de pessoas será mantido até este domingo (24).

Depois das empresas familiares, outros segmentos econômicos e sociais podem ser reabertos a partir de 1º de junho, mediante aprovação da Casa Civil, que vai tomar uma decisão após estudos da equipe técnica e protocolos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Veja o que muda a partir desta segunda (25):

• Poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

• A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.

• Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.

• Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.

• As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.

• Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

• Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.

• Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.

• Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.

• Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

• A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.

• Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.

• Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

Interior do Maranhão

Sobre o interior do Estado, o governador afirma que há muitos desafios a serem vencidos em relação ao controle da doença, já que a curva de infecção pelo novo coronavírus está em alta em algumas cidades.

Por conta do crescimento de casos no interior, o governo afirma que poderá, em breve, adotar medidas mais rígidas em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, e em cidades que estão apresentando altos números de infecção.

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Sobre a Região Metropolitana de São Luís, Flávio Dino afirma que a tendência é contaminação estabilizar, pois o 'lockdown' (bloqueio total) e o rodízio de veículos ajudaram a diminuir os indicadores.

Aulas na rede estadual de ensino

Segundo Flávio Dino, nesta semana será publicado um decreto sobre o adiamento das aulas de escolas, universidades e institutos técnicos estaduais, por pelo menos 15 dias. O retorno das atividades estava previsto para o dia 1º de junho.

Coronavírus no Maranhão

A SES já contabiliza 754 novos óbitos pelo Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 21.191 o número de casos positivos. A SES registra, ainda, 4.074 pessoas recuperadas.

De acordo com a Secretaria de Saúde, neste sábado (23), mais trinta e dois óbitos foram oficializados em 23 municípios maranhenses, sendo: Arari (1), Timon (1), Paço do Lumiar (1), Santa Rita (1), São João do Sóter (1), São José de Ribamar (1) Imperatriz (1), Lago dos Rodrigues (1), Humberto de Campos (1), Alto Alegre do Maranhão (1), Tufilândia (1), Bequimão (1), Coelho Neto (1), Pinheiro (1), Palmeirândia (1), Carutapera (1), Brejo (1), Esperantinópolis (1), Santa Quitéria do Maranhão (1), Centro Novo do Maranhão (1), São João Batista (1), Coroatá (1) e São Luís (10).

Testagem

Até o momento, o Maranhão contabiliza 36.299 testes para diagnóstico de Covid-19.

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