Desde agosto foragida, Lidiane Leite finalmente se entrega à Justiça

SÃO LUÍS – A ex-prefeita Lidiane Leite, que estava foragida desde agosto, se apresentou na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís, nesta segunda-feira (28). Ela chegou ao local acompanhada de seus advogados. Lidiane é suspeita de envolvimento em um esquema que desviou mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. Prefeita de uma cidade à beira da miséria, com um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, ela exibia uma vida luxuosa nas redes sociais.

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Em agosto, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra Lidiane. No início de setembro, o nome dela foi incluído no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) da Polícia Federal - sistema que é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no país.

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP) estava foragida da Polícia Federal desde o dia 20 de agosto, quando foi realizada a Operação Éden. Na época, ela deixou a Prefeitura de Bom Jardim sem nenhum administrador. Por ainda estar no cargo, Lidiane impediu, na época, que a vice-prefeita, Malrinete Gralhadas, assumisse a gestão do município.

Em 2014, a prefeita foi afastada pelos vereadores porque descumpriu ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar. Ela sofreu, ainda, o processo mais duas vezes no mesmo ano e, então, resolveu pedir na Justiça a medida que proíbe a Câmara de lhe distanciar da gestão.

Investigação

Após denúncias de agricultores cadastrados para fornecer alimentos a escolas de Bom Jardim, a PF começou uma investigação sobre o desvio de milhões que deveriam ser aplicados na merenda e na reforma das escolas. Por esses crimes, ela é investigada, desde o início do ano, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).

No esquema da merenda, supõe-se que eram subtraídos valores a serem repassados aos agricultores, cerca de R$ 18 mil por contrato firmado. Na reforma de escolas, estão sendo apuradas irregularidades em contratos com empresas que não existem.

Prisões

Até o momento, foram presos Antônio Cesariano, o ex-secretário de Agricultura, e Beto Rocha, ex-secretário de Assuntos Políticos e ex-namorado de Lidiane. Eles vieram a São Luís realizar o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e, depois, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Desvios

A PF estima que os desvios de verba pública na Prefeitura de Bom Jardim podem chegar a R$ 15 milhões.

Bom Jardim

Com base em um levantamento feito pela empresa Vale, o Imirante.com traçou um perfil do município de Bom Jardim. A cidade, fica a 275 quilômetros da capital do Estado, São Luís. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geográfico e Estatística (IBGE), possui 39.049 mil habitantes, situada no Oeste Maranhense, na microrregião conhecida como Pindaré. A cidade possui um dos menores PIBs do Estado, precisamente R$ 332.565, em 2012, segundo o IBGE.

Entre os problemas registrados no município, um dos exemplos é a falta de um sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico.

Habeas Corpus

No dia 26 de agosto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite do dia 25.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lidiane Leite alegava constrangimento ilegal sofrido pela gestora, apontava que seu estado de saúde merece cuidados por causa de estar foragida da Polícia Federal e ressaltava que o município está sem comando devido à decisão judicial que decretou a prisão temporária da gestora.

“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.

Prefeitura

No dia 27 de agosto, a Justiça determinou que a vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assumisse, imediatamente, a prefeitura da cidade. A decisão partiu da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA).

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), afirmou, na época, que a decisão visa à "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A determinação vale "enquanto perdurar o impedimento da prefeita", completa.

“No primeiro momento, iremos pedir uma auditoria em todos os setores da prefeitura. Iremos sentar com os assessores e deliberar decisões urgentes, como manter a ordem, pagar os funcionários, pagar a merenda e verificar a questão da saúde, que está um caos, assim como a educação. Vamos tomar essas medidas emergenciais para manter a cidade estável”, disse Malrinete Gralhada em entrevista concedida ao Imirante.com no dia 27.

Na lista da PF

O nome de Lidiane Rocha foi incluído no Sistema de Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal.

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