Defensoria solicita climatização em ônibus de São Luís

SÃO LUÍS – O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), enviou um ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), solicitando que os novos ônibus de São Luís, cujo processo de aquisição foi anunciado desde o ano passado, sejam equipados com condicionadores de ar. Segundo o autor da proposição, o defensor do Nudecon, Alberto Bastos, o objetivo é amenizar o desconforto dos passageiros, penalizados com as altas temperaturas registradas na capital maranhense.

Em resposta ao Nudecon, a Secretaria informou que a recomendação será encaminhada à empresa responsável pelo estudo sobre as necessidades do serviço em São Luís. “Como uma de nossas funções institucionais é a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, observamos nessa demanda uma oportunidade de minimizar riscos e zelar pela saúde e bem-estar do cidadão. Estamos numa cidade localizada muito próxima à linha do Equador, situação que ocasiona profundo desconforto à coletividade, sobretudo, àqueles que usufruem do transporte público diariamente”, destacou Alberto Bastos.

Ainda no documento enviado ao órgão municipal, o defensor público lembrou da necessidade da frota, hoje em circulação, também estar equipada com sistema de climatização. “As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, cujas populações sofrem bastante com o calor, durante o verão, estão em processo de aquisição de nova frota e 100% dos veículos contarão com ar condicionado. Em São Luís, também enfrentamos os mesmos problemas e de forma mais agressiva, haja vista que o município ostenta um clima tropical quente e úmido, fato que justifica as altas temperaturas e o calor excessivo durante todo o ano, chegando a picos de 35ºC em algumas épocas”, descreveu.

Tendo como respaldo o Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.430/1996, que trata sobre as condições adequadas do serviço público de transporte coletivo, o núcleo ainda fez referência à questão da acessibilidade, ressaltando que os ônibus devem ser guarnecidos de toda a infraestrutura que garanta o fácil acesso, como apoios, avisos sonoros, rampas e plataformas elevatórias, visando atender especialmente a demanda de pessoas com deficiência física e visual. “Estamos falando também de condições apropriadas às paradas de ônibus, que devem estar condignas e aptas a uma prestação do serviço satisfatória, levando em consideração, portanto, o estado de conservação dessas, sua segurança e os elementos básicos de acessibilidade”, observou o defensor com atuação no Nudecon Rairom Laurindo dos Santos.

A promessa de aquisição de novos ônibus foi feita em junho do ano passado, quando terminou a última paralisação dos rodoviários. Na ocasião, ficou acordado que 250 novos coletivos seriam adquiridos pela Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT, até o fim de janeiro último, enquanto outros 250 seriam comprados pelas empresas de transporte ao longo deste ano. Do total acordado, apenas 31 encontram-se em circulação hoje na cidade.

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