SÃO LUÍS - Terminou, na tarde desta segunda-feira (29), o protesto de grupos sociais que ocupou por seis dias o plenário da Câmara de Vereadores de São Luís. Manifestantes seguiram para o Terminal da Praia Grande e tiveram o acesso liberado pelas catracas que dão acesso ao local.

[e-s001]

[e-s001]

A manifestação teve início na terça-feira (23), e só foi finalizada depois de inúmeras reuniões e acertos feitos com vereadores que iam permanentemente ao local.

Na sexta-feira (26) a Procuradoria chegou a conseguir, na Justiça, uma liminar que garantia a reintegração de posse da casa, que não teve necessidade de ser utilizda, uma vez que os ocupantes decidiram deixar o local após a presidência da Câmara concordar em realizar uma sessão extraordinária na próxima semana.

Em nota, o presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum, disse que formalizará o convite ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e aos secretários de obras, trânsito e transporte e quem mais for necessário.

Já o coletivo de ocupação afirmou que o movimento foi pacífico e ordeiro. Também em nota, foi comemorada a realização da sessão e convidou a população para participar do ato.

A seguir, nota oficial assinada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum e das entidades que ocuparam o local.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís comunica aos demais vereadores, funcionários, imprensa e ao povo de São Luís, o que abaixo segue:

O Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de São Luís estão ocupadas por manifestantes, desde as 14:00 horas do dia 23 de julho de 2013.

Dentre os ocupantes, representantes da Vila Apaco reivindicavam melhores condições de infraestrutura, iluminação pública e saneamento básico, além de outras necessidades.

Os entendimentos mantidos pela Mesa Diretora da Casa, na mesma data, aceleraram as providências adotadas pela Prefeitura de São Luís: à Via Principal de acesso à Vila Apaco está funcionando normalmente e o canal de drenagem em fase de construção, como medidas emergenciais, além de outras que se fazem necessárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís formaliza, neste ato, a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de agosto de 2013 no horário regimental de 10:00 horas da manhã, com uma Comissão Representativa dos ocupantes, no total de 10 (dez) pessoas, para discutir a pauta de reivindicações, permitindo o acesso à Mesa Diretora, de 03 (três) pessoas da comissão, mesmo número de vereadores na composição da Mesa.

Fica estabelecido um tempo de, no máximo, 10 minutos de direito do uso da palavra, na Tribuna, a cada um dos 10 (dez) membros da Comissão, com igual tempo para os vereadores, se assim o desejarem.

A Mesa Diretora formalizará o convite para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e Secretários titulares da SEMOSP, SMTT e outros, caso haja necessidade.

A Mesa Diretora propõe que os ocupantes constituam uma Comissão de Acompanhamento das suas proposições junto à Câmara de São Luís e à Prefeitura de São Luís, ou quais outros órgãos públicos a quem os assuntos competirem.

Já tramita na Justiça, uma Ação de Reintegração de Posse do Poder Legislativo Municipal de São Luís. A Casa precisa ser preparada para cumprir suas atividades constitucionais, a partir do dia 05 de agosto de 2013, como ocorrerá em todo território nacional.

Até hoje, a ocupação foi pacífica e não se verificou nenhum dano às instalações da Casa e nenhum ato de violência contra os ocupantes foi praticado.

Diariamente, foram postadas informações em 02 (duas) redes sociais INSTAGRAM E TWITTER – do movimento dos manifestantes. Ontem, dia 28 de julho de 2013, o informativo “Câmara Agora” dedicou seu tempo de 10 (dez) minutos para falar da ocupação e seus desdobramentos.

A Mesa Diretora submete à apreciação dos manifestantes, a proposta de desocupação do plenário e demais dependências do prédio onde funciona a Câmara de São Luís, no prazo de até 24 horas, pelas razões acima colocadas.

A Mesa Diretora confia que prevalecerá o bom senso, acreditando que, se a luta dos ocupantes é em defesa dos interesses do povo de São Luís, todos os Vereadores comungam desse mesmo sentimento.

São Luís, 29 de julho de 2013

Astro de Ogum - 1º vice-presidente

Nota do Coletivo de Opucação da Câmara de São Luís

O coletivo de ocupação da Câmara Municipal de São Luís vem a público informar que o processo de ocupação pacífica e legítima da câmara, referendado por grande parte da população de São Luís, pelos movimentos e comunidades que apoiaram e participaram do processo, concluiu a ocupação às 16h desta segunda-feira, dia 29 de julho de 2013, após sete dias de ocupação da casa.

O processo culminou com, após essa pressão popular, o compromisso assinado por membros da Casa, assentindo em discutir e a deliberar os pontos emergenciais que levaram a essa Ocupação: Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Transparência das Contas Públicas.

O vitorioso movimento, após deixar a Sede do Parlamento, continuará a acompanhar e pressionar até que toda a população possa usufruir o direito ao transporte público com dignidade, possa acompanhar de forma transparente os gastos públicos no município, no Estado do Maranhão e no Brasil, bem como ver concretizado o fim das expulsões das famílias maranhenses de suas Casas, patrocinadas pelo grande capital com apoio e estrutura do poder público.

O Coletivo informa, ainda, que a Sede do Parlamento foi deixada, durante todo o processo de ocupação até sua consumação, de forma intacta, sem dano de qualquer espécie ao patrimônio público, fato este reconhecido pelo presidente em Exercício da Casa, vereador Astro de Ogum, na Nota Emitida pela Câmara de São Luís neste dia 29 de julho, no qual também comunicou que, na primeira semana de retorno dos trabalhos desta Casa, serão tratados os assuntos reivindicados por este Coletivo.

O Coletivo de Ocupação CONVIDA, então, A TODA A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A SESSÃO QUE FICOU ACORDADA ENTRE O MOVIMENTO E A CÂMARA: SERÁ NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 10h, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.

SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2013

COLETIVO DE OCUPAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LUÍS

Para ler mais notícias do Imirante, clique em imirante.com. Também siga o Imirante no Twitter e curta nossa página no Facebook.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.