SÃO LUÍS - A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decide, nesta quinta-feira (17), às 16h, sobre o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao dissídio coletivo entre patrões e empregados do sistema de transportes coletivos. O MPT solicitou a concessão de um reajuste de 5,1% nos vencimentos dos rodoviários, enquanto que as demais reivindicações serão tratadas posteriormente.
A decisão da magistrada deve acontecer após não haver consenso entre as duas partes. Desde o início da semana a desembargadora realizou três audiências para intermediar a negociação, mas os representantes dos sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) não firmaram um acordo.
Até a decisão continua valendo a liminar que determina a circulação nas ruas de 50% da frota, o equivalente a 640 de ônibus em dias úteis. Durante a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (16), representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informaram que o índice de circulação chegou a 53%.
Abusiva
Durante a audiência desta quarta-feira (15), a desembargadora informou aos representantes do STTREMA e do SET que caso a greve continue após a apreciação do pedido do MPT e a consequente concessão de reajuste, ela pode ser considerada abusiva e uma multa pode ser aplicada.
Assembleia
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Dorival Sousa, disse que a audiência, em que o TRT-MA, por meio de tutela antecipada concederá reajuste de 5/1%, será analisada em assembleia geral da categoria.
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