São Luís receberá R$ 1,7 milhões para combater à dengue

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde aprovou o Plano de Contingência e Combate à Dengue de São Luís e de outros 32 municípios maranhenses. O documento havia sido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no dia 7 de dezembro à Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e prevê a contratação em caráter emergencial de 80 agentes de controle de endemias em São Luís, além de intensificação do trabalho preventivo na capital.

Com a aprovação do plano, São Luís receberá R$ 1.778.289,58 para o combate à doença. O montante equivale a cerca de 20% a mais em relação ao valor normalmente destinado à cidade. Ontem, O governo do Estado e a Prefeitura de São Luís discutiram o assunto em reunião de trabalho realizada no Centro de Medicina Especializada (Cemesp) no Monte Castelo. Em 2011, a Semus registrou mais de 5 mil notificações de casos de dengue na capital, com 12 mortes ao todo. Em 2010, apenas 2.865 casos haviam sido notificados, com três mortes registradas.

De acordo com o coordenador do Programa de Dengue em São Luís, Pedro Tavares, a aprovação do plano permite que a capital desenvolva um trabalho equilibrado na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, em parceria com o Governo do Estado. "O plano que foi trabalhado com a Bipartite e apresentado à Comissão Tripartite, do Ministério da Saúde, contempla todas as ações necessárias, tanto no período não-epidêmico, quanto no período epidêmico, com a estruturação da área de controle vetorial, da assistência médica e de toda a rede de saúde. Basta agora envolvermos a sociedade para que ele [plano] funcione e para que o paciente de dengue tenha um atendimento satisfatório", disse.

Verbas - O Plano de Contingência e Combate à Dengue é reformulado anualmente, pois somente após o seu envio ao Ministério da Saúde são liberadas as verbas federais para o controle e combate à doença. No ano passado, a pasta de saúde da capital maranhense recebeu R$ 8.891.447,90 para a saúde. Por causa do risco de epidemia este ano, houve aumento de mais de R$ 1 milhão no valor. De acordo com Pedro Tavares, o montante será utilizado para a compra de veículos e equipamentos para as equipes de agentes de controle de endemias.

Segundo a coordenação do Programa de Dengue, desde 2009, quando foram registrados 340 casos de infecção pelo Aedes aegypti, há aumento significativo de notificações, casos graves e de óbitos. "O município de São Luís é considerado em situação de alerta para surto e epidemia da doença, por causa do fluxo migratório intenso, problemas nos setores de lixo e de saneamento ambiental, água, além de outros fatores preponderantes para a proliferação do mosquito e, naturalmente, aumento na transmissão da doença. Por isso somos prioridade", destacou Tavares.

Somente em 2011, segundo Pedro Tavares, foram notificados na capital mais de 5 mil casos da doença com 12 óbitos e 110 casos graves. Em 2010, de acordo com levantamento do município, houve o registro de apenas três mortes. A área Itaqui-Bacanga é a que apresenta o maior índice de infestação, 6,4% na Vila Embratel, e 6% no Anjo da Guarda. O bairro Coreia de Baixo aparece em terceiro lugar no ranking, com infestação em 3,7% das residências. No Centro, Cohama, São Cristóvão, São Bernado, Vila Brasil, Liberdade e Cidade Olímpica o índice de infestação é superior a 2%. Com índice de infestação 2,6%, o bairro São Francisco é o que apresentou o maior número de casos em 2011 (515).

O Plano de Contingência de São Luís está dividido em três eixos. O primeiro deles é o controle vetorial, que define as ações para o combate ao mosquito transmissor e prevê a contratação de 80 agentes, para intensificar o trabalho de visitas. Eles deverão cobrir mil residências a cada 40 dias.

O segundo eixo do plano envolve a qualificação dos profissionais de saúde que atendem aos doentes. Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem serão capacitados por meio de palestras, oficinas e projetos de educação continuada. E o terceiro e último eixo do programa é a mobilização social.

Municípios serão convocados para reunião com o Governo

Além de São Luís, outros 32 municípios receberão recursos do Ministério da Saúde para a prevenção e combate à dengue este ano. Todos deverão ser convocados para uma reunião na terça-feira, dia 10, na capital, organizada pelo Governo do Estado. O objetivo é oferecer treinamento aos profissionais, discutir a capacitação da rede de assistência e promover ações integradas na estrutura de atendimento a casos da doença, a começar pelo diagnóstico. A ideia foi colocada pelo secretário de estado da saúde, Ricardo Murad, na reunião de ontem, no Centro de Medicina Especializada (Cemesp).

Segundo o secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, o Governo do Estado vai acompanhar e monitorar todas as ações de prevenção e combate à dengue nos municípios em risco de epidemia. "Nós, do estado, tivemos todo o zelo público possível nesta questão. Após receber os recursos, vamos acompanhar a aplicação nos municípios e cobrar a execução do que será acordado em reunião", disse.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica do Estado, Graça Lírio, afirmou que o conjunto de municípios prioritários para a dengue (33 ao todo) representa mais 60% dos casos da doença no Maranhão. "Todo ano esses municípios são agraciados com recursos diferenciados, específicos, do Governo Federal, para o combate à dengue. Este ano, a diferença é que atreladas aos recursos, há obrigações, através de termo de compromisso assinado pelo gestor de saúde municipal", enfatizou.

Ela disse que, durante o monitoramento do Governo do Estado, nas ações de dengue realizadas nos municípios, há descumprimento das recomendações. "Muitos permanecem na inoperância, obrigando o estado a notificar o município", completou.

Graça Lírio afirmou que todos os gestores municipais dos 33 municípios serão convocados para uma reunião na próxima terça-feira, em São Luís, que definirá as ações de combate à dengue para 2012. "Os profissionais deverão ser capacitados e a rede de assistência definida", finalizou.

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