Ordem judicial

MST e Via Campesina desocupam prédio do Ministério da Fazenda

Proposta do governo é de que ministros recebam manifestantes. Entretanto, data e horário da reunião ainda não foram confirmados.

Alexandro Martello/ G1

Atualizada em 27/03/2022 às 13h11

BRASÍLIA - Os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e da Via Campesina, que ocuparam o saguão do Ministério da Fazenda na manhã desta terça-feira (11), concordaram em deixar o prédio e as delegacias regionais em outras cidades do país. Os manifestantes já deixaram o saguão do prédio.

Segundo o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, o governo federal se comprometeu a formar uma representação de ministros, formado pelos titulares da Fazenda (Guido Mantega), da Casa Civil (Dilma Rousseff) e do Desenvolvimento Agrário (Guilherme Cassel) para ouvir os pedidos dos manifestantes. Entretanto, ainda não foi marcado o horário e nem o local do encontro.

A saída dos manifestantes foi precedida por uma determinação do juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Alaor Piacini. Em decisão liminar, ele decidiu pela retirada imediata dos manifestantes do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), e da Via Campesina, do prédio.

O juiz também determinou que os servidores, ou qualquer outro cidadão, tenham livre acesso ao prédio. A retirada dos manifestantes, segundo ele, poderia ser "forçada" caso não houvesse colaboração dos presentes. Na hipótese de os manifestantes invadirem o prédio posteriormente, ou outro edifício, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil pelo juiz.

O MST pede ao governo o desbloqueio de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. Segundo o MST, a verba contingenciada, por conta da crise financeira internacional, representa 40% do orçamento da reforma agrária previsto para todo este ano.

O grupo também exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infra-estrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel. Segundo a informações do MST, parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil.

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