SÃO LUÍS - O recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado começa neste sábado. No período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009 não haverá sessões no TJ, de acordo com a Reolução n° 43/2007.
As matérias urgentes que exijam apreciação de liminares serão de competência do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e, nas comarcas do interior, do diretor do respectivo fórum. Nesse período, os prazos ficarão suspensos nas instâncias de primeiro e segundo graus.
O expediente administrativo funcionará sob o sistema de rodízio dos servidores, de 22 de dezembro de 2008 a 2 de janeiro de 2009, na capital e no interior. O rodízio será observado de 22 a 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 2 de janeiro, em horário normal.
Durante o recesso as unidades funcionarão com número de servidores necessário à garantia da mínima eficiência dos serviços.
As sessões das Câmaras e do Pleno voltarão a acontecer normalmente a partir do dia 7 de janeiro de 2009.
As informações são do TJ.
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