SÃO LUÍS - Começa neste sábado (20) e vai até o dia 6 de janeiro de 2009 o recesso nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. Nesse período o Tribunal Regional do Trabalho manterá plantão judicial na segunda instância (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís), inclusive nos fins de semana e feriados. Também haverá plantão em algumas unidades administrativas do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30. Nos dias 24 e 31 de dezembro o horário de funcionamento será das 8h às 12h30.
A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 185/08. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.
Durante o recesso (dias úteis, feriados e fins de semana) permanecerá de plantão na sede do Fórum Astolfo Serra um juiz do Trabalho, com o apoio de servidores. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho da capital e do interior do estado deverão ser protocoladas na Diretoria do Fórum, localizado no Anexo C do prédio do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís).
Haverá plantão judicial na segunda instância, em casos emergenciais na sede do Tribunal. O plantão é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).
Nesse período, a Justiça do Trabalho também manterá atendimento ao público em várias unidades administrativas do TRT, de segunda a sexta-feira. Estarão de plantão no recesso o Gabinete da Presidência; Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação; as diretorias de Pessoal, de Informática, de Serviços Gerais, de Material e Patrimônio e de Cadastramento Processual; os serviços de Folha de Pagamento; de Comunicação, de Informação e Documentação e de Precatórios, além da Secretaria de Coordenação Judiciária.
As diretorias Geral e de Orçamento e Finanças e os serviços de Assessoramento Jurídico, de Controle Interno e de Licitações e o Setor de Engenharia trabalharão nos dois turnos, no este mês de dezembro, em virtude da natureza das atividades desenvolvidas por essas unidades e do encerramento do exercício de 2008.
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