Porto Franco terá novo fórum judicial

PORTO FRANCO - As obras de construção do novo fórum da comarca de Porto Franco (entrância intermediária) estão em andamento e devem terminar até março de 2015.

As obras são realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ).

O novo fórum de Porto Franco terá 952,60 m². A unidade, que é uma das maiores do polo judicial de Imperatriz, tem cerca de 4 mil processos em tramitação, nas duas varas e juizado especial.

A comarca atende também os termos judiciários de Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso. Além da estrutura padrão contará com amplo estacionamento para servidores e salão do júri.

De acordo com o projeto, ambas as unidades serão dotadas de espaço para funcionamento das varas, salas para distribuição, OAB, CPD, oficiais de justiça, depósito, copa, almoxarifado, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidade especiais.

Obras concluídas

Em Buriticupu, o novo prédio da Justiça estadual foi concluído em abril, beneficiando cerca de 100 mil pessoas, melhorando significativamente a prestação jurisdicional na comarca, que é polo judicial de Imperatriz”, ressalta o diretor de Engenharia do TJ-MA, Arnor Machado Filho.

Com área construída de 882 m², o prédio tem espaço para o funcionamento de dois gabinetes, um salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala de audiência, recepção/atendimento, arquivos, entre outros compartimentos. É o primeiro Fórum inaugurado na atual gestão, com terreno cedido pelo Incra.

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