MARANHÃO - A justiça determinou, nessa terça-feira (10), que o Estado do Maranhão apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização de sete rodovias estaduais que cortam os municípios da Baixada Maranhense.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de Ação Civil Pública ajuizada por promotores da região.
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o cronograma deve incluir etapas, prazos e detalhes técnicos. O Estado terá seis meses para finalizar as obras nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310.
Essas estradas interligam Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Cedral, Mirinzal, Guimarães, Central do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Pinheiro, Governador Nunes Freire, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba e o Terminal do Cujupe.
Caso a decisão não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, que será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Estradas em situação critica
Segundo o Ministério Público, as estradas apresentam buracos, falta de acostamento, falta de sinalização, vegetação avançada e animais soltos, o que representa um risco para a população.
As condições precárias impactam diretamente no deslocamento de trabalhadores, estudantes e pacientes que dependem das estradas para acesso a serviços essenciais.
A Ação Civil Pública foi protocolada no dia 5 de maio pela 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro conta com a assinatura de promotores de outras comarcas da Baixada Maranhense, incluindo Santa Helena, Governador Nunes Freire, Bacuri, Guimarães e Mirinzal.
“O intenso fluxo de veículos, incluindo transporte coletivo, caminhões de carga, ambulâncias e veículos escolares, evidencia o descompasso entre a demanda de tráfego e a condição estrutural das rodovias”, destaca o documento assinado pelos promotores.
Moradores pedem melhorias
Nessa segunda-feira (9), moradores interditaram um trecho da MA-014, na região do município de São Bento. A população reclamam das condições precárias da estrada e pedem melhorias de infraestrutura. A falta de asfalto complica a mobilidade na rodovia e, por isso, os moradores resolveram chamar a atenção do poder público ateando fogo em pneus.
Na mesma rodovia, em um trecho que liga Vitória do Mearim e Viana, motoristas reclamam das péssimas condições da via. A rodovia se tornou praticamente intransitável, repleta de buracos e lama, com trechos onde o asfalto desapareceu completamente.
A atual situação da estrada se tornou um desafio para o transporte de cargas. O motorista Rogério Batista, que realiza viagens de São Luís para Belém, no Pará, relata que teve que mudar sua rota devido à precariedade da MA-014.
"Essa estrada toda está cheia de buracos. É muito difícil passar com o caminhão, quase não consigo atravessar", afirma o motorista.
Segundo o ranking da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a MA-106 já foi considerada a quinta pior rodovia do país. A rodovia estadual liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão. Trechos esburacados e falta de sinalização são as principais reclamações dos motoristas que transitam pela estrada.
De acordo com o relatório da CNT, de 2023, dos 4.685 km de rodovias pesquisados no Maranhão, 2.102 km estão em estado ruim ou péssimo (44,8%). Somente 83 km foram avaliados como ótimos (1,7%) e 467 km como bons (9,9%). Já os regulares correspondem a 2.033 km (43%).
Já no ranking das 10 melhores rodovias do país, não havia nenhuma do Maranhão.
Em nota, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), informou que foi oficialmente notificada da decisão judicial e está mobilizada para cumprir as determinações no prazo estabelecido pela Justiça.
"Antes mesmo da notificação, a Sinfra havia intensificado os serviços de recuperação das rodovias da Baixada Maranhense, como a MA-014 e outras vias da região, com a utilização do método macadame (técnica que emprega pedras e é mais adequada às características do solo local e aplicação de asfalto). A Secretaria trabalha na finalização do cronograma solicitado pela Justiça, com as providências necessárias para garantir a manutenção e recuperação das rodovias mencionadas", diz a nota.
Saiba Mais
- Justiça determina interdição e desocupação do Edifício Santa Luzia, em São Luís
- Justiça determina redução de jornada de trabalho a mãe de criança autista em Santa Inês
- Justiça Federal anula licença ambiental da Usina Termoelétrica Geramar III em São Luís
- Mateus Supermercados e funcionários são condenados por tortura em cliente acusada de roubar produtos, em São Luís
- Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
