MARANHÃO - Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou até o final de agosto, em todo o Maranhão, 350 mil infrações de trânsito. O excesso de velocidade, superando em até 20% o limite, é a infração mais cometida com mais de 133 mil ocorrências; em segundo lugar vem o excesso de velocidade em até 50% do determinado em sinalização; e, em terceiro, transitar com o automóvel em marcas de canalização.
Entre as cinco ocorrências mais comuns ainda integram a falta do uso do cinto de segurança e a ausência de licenciamento do veículo. Na lista das principais violações cometidas pelos condutores, ao longo das últimas duas décadas, uma mudança está sendo observada: a redução no número de ocorrências relacionadas à combinação entre álcool e direção, o que foi possível a partir da implantação da Lei Seca.
Medidas educativas são realizadas a partir de ações como o Direção Certa, que, entre as atividades, vai a bares e restaurantes conversar com o público sobre a importância de respeitar a Lei Seca e adotar uma direção prudente no trânsito. O Direção Certa tem como objetivo conscientizar e informar a população sobre temas relacionados ao trânsito. As ações do projeto incluem abordagens educativas em bares, casas noturnas e eventos festivos, a realização de testes de etilômetro e entrega de materiais educativos.
Durante a Semana Nacional de Trânsito as ações vão ser intensificadas. “A gente sempre faz abordagens de forma educativa, convidando as pessoas a conhecerem como funciona e fazerem o teste do etilômetro, chamado popularmente de bafômetro, para que a pessoa saiba se, caso ela fosse parada em uma blitz, se seria enquadrada como infração”, observa Rafael Cunha, assistente de trânsito do Detran-MA, explica as abordagens do projeto.
Outra dica muito importante dada durante as abordagens é a do “anjo”. “Falamos da figura do anjo, que é aquela pessoa que está na mesa com os amigos, mas sem beber para que ele possa assumir a direção do veículo na hora de voltar para casa para que todos fiquem em segurança e ninguém cometa uma infração”, alertou.
Abordagem no Mercado das Tulhas
A bióloga Nathália Oliveira foi uma das pessoas orientadas pela ação que aconteceu no Mercado das Tulhas, no Centro Histórico. “É muito importante esse tipo de ação porque chama a nossa atenção. Eu e minha amiga estamos de Uber, então não vamos ter problema, mas muita gente vai para o bar no seu próprio carro e depois volta para casa dirigindo. Então, acredito que esse trabalho pode, sim, evitar fatalidades no trânsito”, comentou.
Lei Seca
A Lei Seca, Lei Nº 11.705, completou 16 anos em junho deste ano. Buscando reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas sob influência de álcool, ela alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixando-o mais rígido. Ao longo destes 16 anos a própria lei também apertou mais o cerco contra quem dirige alcoolizado, estabelecendo multa de R$ 2.934,70 para quem é pego nas blitzen.
Mesmo antes da implantação da Lei Seca já existiam dispositivos no CTB que puniam como infração administrativa dirigir sob a influência de álcool, mas somente em nível superior a 6 decigramas por litro de sangue. Com a lei atual, essa quantidade mínima foi suprimida.
Além de multa, o condutor que dirige alcoolizado pode ter suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. A multa é aplicada quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro e também quando o teste é positivo para álcool. Se o condutor reincidir na infração em até 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o Detran no Maranhão, em 2024 (de janeiro a agosto) os condutores cometeram 1.040 infrações do tipo leve, 67.166 infrações médias, 37.170 infrações graves e 60.259 infrações gravíssimas, como dirigir alcoolizado.
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