Detran-MA alerta para transporte seguro de crianças e adolescentes no trânsito

MARANHÃO - A segurança no transporte de crianças é uma preocupação constante para os pais e responsáveis. Mas para garantir que os pequenos estejam realmente seguros é necessário cumprir o que determina as leis de trânsito, como o uso da cadeirinha. O tema será abordado durante a Semana Nacional de Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro. 

Com o tema “Paz no trânsito começa por você” serão apresentadas diversas ações e campanhas educativas para mobilizar a sociedade na busca pelo desenvolvimento de valores e posturas em prol de um trânsito mais pacífico, consciente e seguro, incluindo o uso do assento ideal para crianças.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso da cadeirinha, devidamente instalada e de acordo com a faixa etária, reduz em até 70% o risco de acidentes fatais de crianças em caso de acidentes.

“A legislação de trânsito proíbe o transporte de crianças menores de 10 anos no banco da frente dos veículos, bem como em motocicletas, mas ainda percebemos esta prática acontecendo. Então, precisamos conscientizar o condutor quanto ao cumprimento das regras”, destaca Rafael Rocha, assistente de Trânsito da Coordenação de Educação para o Trânsito (CTE) do Detran-MA.

Lei da Cadeirinha

É preciso estar atento ao escolher o assento ideal para transportar uma criança no carro, conforme dispõe a Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que ficou conhecida como a “Lei da Cadeirinha”. Em vigor desde 2008, essa norma dispõe sobre as regras para o transporte seguro de crianças menores de 10 anos em veículos.

Segundo a legislação, todas as crianças com até 10 anos deverão utilizar dispositivos de retenção adequados para o seu peso, altura e idade. Essa medida visa garantir que as crianças estejam protegidas em caso de acidentes, reduzindo significativamente o risco de lesões graves ou fatais.

E os condutores devem ficar atentos aos diferentes tipos de dispositivos de retenção infantil. Entre estes itens estão o Bebê Conforto, que deve ser utilizado no transporte de crianças com até um ano ou com peso de até 13 kg, conforme limite máximo definido.

O casal Hervânio Aires e Shintia Araújo, pais do pequeno Benjamin, hoje com 4 anos, afirmam que a criança só é transportada no veículo com a segurança do dispositivo. “Com isso nós ficamos tranquilos. É a vida do nosso filho que importa muito, e levá-lo de forma segura é fundamental para uma viagem em paz”, revelam.

As regras são claras neste caso: crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos, ou com peso entre 9 a 18 kg devem ser transportadas na cadeirinha. Lembrando que também deve ser observado o limite máximo de peso definido pelo fabricante do equipamento. O assento de elevação deve ser usado para crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio ou com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg. 

Para crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos, ou com altura superior a 1,45 m, o condutor pode utilizar apenas o cinto de segurança do veículo. “No entanto, é preciso observar as peculiaridades da criança. Às vezes, a criança tem altura e peso menores que o comum para a sua faixa etária, então, pode ser recomendado o uso do assento de elevação”, informa Rafael Rocha. 

O descumprimento das normas pode resultar em multa gravíssima, no valor de R$ 293,47 e adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação do motorista. 

Detran vai à escola

Também é preciso tomar os cuidados adequados quando a criança estiver como pedestre, já que muitas delas utilizam as vias sozinhas. Em situações como essas é importante que todas aprendam quais são os comportamentos adequados na condição de pedestre, como o local que ela deve transitar, que é a calçada, o espaço seguro para ela fazer a travessia de uma de via para outra, que é na faixa de pedestre.

A criança deve ser orientada pelos pais ou adulto responsável a sempre transitar em locais onde ela seja vista e veja todos. Então, ela não deve ficar atrás de árvores, muros ou qualquer outro local onde ela não consiga ver todos os veículos e que os condutores não consigam vê-la. Também é preciso educar a criança para que ela entenda que a rua não é um local de brincar, pois as vias são locais de trânsito, não de lazer. O projeto Detran Vai à Escola auxilia nessa missão.

Os adolescentes também precisam das orientações adequadas para estarem seguros no trânsito. Quando passageiros, é fundamental que estejam sempre com o cinto de segurança, seja no banco dianteiro ou traseiro do veículo, e menores de 18 anos, não podem dirigir. 

“Muitos pais permitem que seus filhos menores dirijam seus veículos e isto representa um risco para todos. O proprietário do veículo não pode facilitar o acesso dos adolescentes, pois a responsabilidade, conforme a legislação, é do proprietário”, frisa Rocha.

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