MARANHÃO - Foi sancionada uma nova lei que impede o avanço de projetos de monocultura em municípios situados nas imediações do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os territórios que serão protegidos por essa legislação abrangem Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas. Essa região possui 155 mil hectares e abriga ecossistemas diversos, como restingas, manguezais, dunas e lagoas.

O crescimento das atividades agrícolas e o cultivo de soja, milho e eucalipto na região têm gerado preocupação entre os habitantes desse território e segue avançando para outras áreas .

A comunidade de Rio Grande dos Lopes, situada entre as cidades de Barreirinhas (MA) e Santa Quitéria do Maranhão (MA), começou a ter derrubada a sua vegetação para a plantação de soja.

As árvores derrubadas são transformadas em carvão, por meio da queima, um processo que tem causado impactos na comunidade. De acordo com Nilvado Nunes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, os moradores da região estão se sentindo encurralados. "Eles estão encurralados neste pedaço de terra. Porque a monocultura está se instalando e eles vão para onde?", comentou Nivaldo.

Sobre a lei

Barreirinhas já conta com três leis municipais que proíbem o cultivo em grande escala de soja, milho e eucalipto, conhecido como monocultura. Agora, a região recebeu um reforço com a Lei Estadual de Proteção Ambiental dos Lençóis Maranhenses.

A lei, sancionada nesta semana pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também proíbe a expansão das plantações já existentes no local e não vai atingir as atividades praticadas pelas comunidades locais. Além disso, também foi proposta a criação de um programa estadual para tratar assuntos como a delimitação e proteção de áreas prioritárias e conservação do ecossistema.

Segundo Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), essa medida tem como principal objetivo restringir o avanço de cultivos como soja, eucalipto e monoculturas que possam prejudicar os recursos hídricos da região.

Vale destacar que o plano ainda vai englobar a promoção de sistemas agroflorestais e a incitação ao desenvolvimento do turismo sustentável de base comunitária. O programa visa incentivar a integração das comunidaes nativas e aumentar a cadeia produtiva do turismo.

 

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