BRASÍLIA – A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta última quinta-feira (11) foi marcada por uma troca bem-humorada de “convites” de viagem entre os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O diálogo ocorreu durante o julgamento que analisa a redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina.
Ao mencionar os Lençóis Maranhenses, Dino afirmou que todos deveriam conhecer a região. A fala gerou reação imediata de Moraes, que brincou dizendo não ter sido convidado. Dino respondeu lembrando que já havia feito convites anteriores para outros destinos.
Entenda o contexto do julgamento
Em meio à análise sobre a área de proteção ambiental em Santa Catarina, Flávio Dino fez um aparte para contextualizar que, nos Lençóis Maranhenses, comunidades tradicionais vivem há décadas em zonas de preservação, em convivência com o regime de proteção ambiental.
Segundo o ministro, tanto a legislação quanto a prática administrativa reconhecem que essas populações pré-existentes não devem ser removidas de forma compulsória, podendo ser reassentadas apenas mediante indenização do poder público.
Dino aproveitou para incentivar a visita à região: “Aqueles que ainda não foram devem ir o mais rápido possível”, afirmou. Ele mencionou ainda que o ministro Nunes Marques, piauiense, já esteve no local diversas vezes.
Momentos depois, ao acompanhar a divergência aberta por Dino, Alexandre de Moraes retomou o tema, dizendo: “Não me convidou para ir junto, mas eu também adiro a essa visita”, pontuou.
Dino rebateu prontamente, bem humorado: “Vossa Excelência é injusto; convidei para ir a Nova Iorque (MA), para Carolina (MA) e Filadélfia, que fica no Tocantins”, disse.
Convites anteriores e lembranças recentes
A alusão aos convites remete a uma manifestação pública de Dino em fevereiro de 2025, quando se solidarizou com Moraes nas redes sociais após a apresentação, nos Estados Unidos, do projeto “No Censors on Our Shores Act”, iniciativa de congressistas republicanos que criticava decisões do ministro envolvendo plataformas digitais, especialmente a suspensão do X no Brasil.
Na ocasião, Dino publicou que Moraes poderia “explorar outros destinos”, citando o Maranhão. Moraes respondeu dizendo que seria “um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão”.
Meses depois, em julho, o ministro seria incluído nas sanções impostas pelos EUA sob a Lei Magnitsky, que entre outras medidas proibiu sua entrada no país.
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