IMPERATRIZ – Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) prendeu, no fim da tarde desta terça-feira (15), após abordagem a um ônibus que fazia a linha Peixoto de Azevedo (MT) para Imperatriz, um homem acusado de estupro.
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Segundo informações da PRF-MA, após consultas aos sistemas de segurança, foi constatado mandado de prisão em aberto pela comarca de Alta Garças pelo crime de estupro de vulnerável.
Ainda de acordo com a polícia rodoviária, o acusado foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco.
O crime
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Pena - reclusão, de 8 a 15 anos.
§ 1° Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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