Fórum de Políticas Públicas

MA discute impactos decorrentes da mineração nos EUA

O Fórum aconteceu na última sexta-feira (28).

Divulgação/ Rede Justiça nos Trilhos

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h56

BURITICUPU - Durante a última sexta-feira (28) um membro do Fórum de Políticas Públicas e Conselheiro Tutelar de Buriticupu esteve em Washington (EUA) para defender os direitos das crianças, adolescentes e dos trabalhadores rurais do Maranhão. Alaíde Silva representou os moradores do interior do Maranhão que sofrem os impactos decorrentes da mineração.

A audiência aconteceu por volta das 11h15 (horário de Brasília) e foi organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que cobrou do Estado brasileiro sobre as ações de suspensão de segurança na instalação de grandes empreendimentos. Justiça Global, Justiça nos Trilhos, Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA), International Rivers, Terra de Direitos e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos compuseram o grupo de entidades que solicitaram a realização da audiência. Na ocasião, as entidades apresentaram uma denúncia de que o Estado brasileiro está violando o direito ao acesso à justiça das pessoas impactadas por grandes projetos de desenvolvimento, ao permitir a suspensão dos efeitos das decisões judiciais contrárias a esses empreendimentos, por meio da "suspensão de segurança".

Os representantes de cada entidade apresentaram, oralmente e por escrito, casos de grandes hidrelétricas como a UHE Teles Pires (Rio Tapajós) e a UHE Barra Grande (divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e também o da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos estados do Maranhão e Pará. “Em todos esses casos o mesmo instrumento de "suspensão de segurança" - criado durante o regime militar - foi utilizado pelo Estado ou pelas empresas interessadas e é o que está garantindo a continuidade das obras, apesar das ilegalidades já reconhecidas pelo Poder Judiciário”, afirma o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.

As obras de duplicação da EFC ficaram paralisadas por ordem judicial entre 30 de julho e 15 de setembro de 2012 e, segundo o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, podem ser paralisadas novamente, a partir da audiência que foi realizada. “A Vale, empresa concessionária da ferrovia vem tentando justificar a ilegalidade das licenças e os danos às comunidades e ao meio ambiente com a alegação de que a obra interessa mais ao país do que ao bolso de seus acionistas”, afirma o advogado. Mas as comunidades impactadas seguem pleiteando na Justiça a defesa do meio ambiente e de seus direitos. Há recursos pendentes em Brasília prontos para serem julgados e uma Desembargadora já proferiu voto a favor das comunidades.

A programação da audiência teve 20 minutos iniciais para as entidades que acusaram o Estado brasileiro. Nesse momento foi incluído o testemunho de Alaíde Silva, representante da Rede Justiça nos Trilhos. Ele apresentou os problemas que as comunidades impactadas pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás sofreram, como falta de informações sobre o andamento das obras, dificuldade de participação nas audiências públicas realizadas pela empresa Vale S.A., dentre outros. "Não vamos desistir. Vamos recorrer a todas as instâncias possíveis e ir onde tiver que ir em defesa dos direitos dessas pessoas. Há poucas semanas mais uma criança morreu atropelada pelo trem, dessa vez em Buriticupu. E a Vale, pra fugir da responsabilidade, espalhou na comunidade o boato de que o menino tinha brigado com a mãe e praticado suicídio. A família está duplamente arrasada. Há poucos dias outro trabalhador rural morreu também atropelado pelo trem, em Açailândia. São muitas vidas perdidas em vão. Isso tem que acabar e alguém tem que ser responsabilizado", denunciou Alaíde Silva.

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