SÃO LUÍS – Nessa quinta-feira (13), a juíza Joseana Braga da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá determinou a cassação da prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB); de sua vice, Neuza Muniz (PMDB); do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB); e a inelegibilidade dos três por oito anos.
A decisão judicial foi resultado do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”. A juíza Joseana Braga considerou que em 2012 os correligionários praticaram conduta vedada (abuso de poder) em período eleitoral ao construir poços artesianos em Coroatá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
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Uma nova decisão deve ser realizada no município entre 20 e 40 dias, caso a lei orgânica não estabeleça outros prazos. Segundo o chefe de cartório 8ª zona eleitoral de Coroatá, Jardel dos Santos Oliveira, a decisão será publicada em diário oficial apenas na segunda-feira (17), quando começam a valer os prazos legais. Ainda segundo o chefe de cartório, mesmo que a presidência da Câmara de Vereadores seja notificada da decisão por um oficial de Justiça, só deve assumir a prefeitura do município caso a decisão da juíza não seja suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Por meio da sua página no Facebook, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, considerou a decisão “um equívoco sem tamanho” e informou que vai recorrer.
Saiba quem disputa as eleições em Coroatá.
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