SÃO LUÍS - Do dia 21 de outubro ao dia 1º de novembro estarão abertas as inscrições para o casamento comunitário que será realizado no dia 17 de dezembro na Comarca de Codó. A cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, está sendo organizada pela 3ª Vara de Codó, sob responsabilidade do juiz Cândido Oliveira, titular da 2ª Vara respondendo pela unidade.
As inscrições para o casamento poderão ser feitas no período citado, das 8h às 18h, no Fórum Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, na Avenida João Ribeiro, nº 3.132, bairro São Sebastião. Os processos de habilitação dos casamentos tramitarão na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Codó.
Os interessados em participar do casamento comunitário deverão comparecer no local de inscrição com os seguintes documentos: se solteiros, certidão de nascimento dos noivos ou cópias autenticadas; se viúvos, atestado de óbito do cônjuge falecido e certidão de casamento; se divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio.
Para noivos de 16 e 17 anos, além da certidão de nascimento, autorização dos pais, que devem comparecer com o filho menor no local da inscrição, com seus documentos. Para menores de 16 anos, apenas com autorização judicial.
O casamento é gratuito para os noivos, que atende ao principal objetivo do projeto “Casamentos Comunitários”, que é garantir o direito à oficialização da união de casais que não possuem renda para arcar com os custos de um casamento.
Saiba Mais
- MP reforça ação contra reajuste salarial de vice-prefeita, secretários e de cargos equiparados
- TJMA busca resultado histórico no Prêmio CNJ de Qualidade
- Justiça condena Bolsonaro por uso indevido de imagem de menores
- TJMA isenta juiz e atribui fraude a servidora
- Eulálio Figueiredo toma posse como desembargador do TJMA
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.