BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23).

A decisão foi tomada dois dias após uma sessão marcada por embates entre ministros do STF durante a análise de questões relacionadas a Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

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Fachin não informou uma nova data para a análise do caso.

Fachin aponta questões pendentes

No despacho, o presidente do STF afirmou que ainda existem questões relacionadas à tramitação dos processos que precisam ser resolvidas antes do julgamento de Mendonça.

Entre os pontos pendentes estão a definição sobre a tramitação conjunta de processos relacionados ao caso e questionamentos sobre a relatoria das ações.

Fachin afirmou que essas questões têm relação direta com a análise do processo envolvendo Mendonça.

“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu.

Com a decisão, o julgamento foi retirado da pauta e deverá ser remarcado posteriormente.

Caso envolve Moraes e Daniel Vorcaro

A discussão sobre a atuação de André Mendonça no caso Banco Master ocorre em meio à análise de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes.

O documento também registra encontros presenciais entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.

O sigilo do relatório foi retirado por Mendonça, que é o relator das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

Após a divulgação do conteúdo, Moraes acusou Mendonça de ter feito uma liberação “seletiva” das informações e de ter omitido documentos.

Embates entre ministros

Na sessão de terça-feira (15), Moraes e Mendonça trocaram acusações durante a discussão sobre a condução das investigações.

Flávio Dino pediu vista do processo que trata das questões envolvendo Moraes, interrompendo a análise no plenário.

Fachin decidiu ainda separar os processos para que os temas sejam analisados individualmente. A definição, no entanto, está relacionada a uma questão de ordem que ainda será discutida pelo Supremo.

A retirada do julgamento de Mendonça ocorre também no mesmo dia em que Fachin cancelou uma sessão extraordinária do plenário que estava prevista para esta quinta-feira, após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e Mendonça.

Juristas ouvidos pela TV Globo já avaliavam que seria difícil manter a sessão de 23 de setembro sem que o STF resolvesse primeiro as divergências surgidas durante o julgamento desta semana.

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