BRASIL – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento sobre as mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão analisava os desdobramentos de um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir de materiais apreendidos no celular de Vorcaro. O documento foi produzido após diligências determinadas pelo ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.

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O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e desencadeou uma série de decisões, ofícios e acusações entre integrantes do STF, além de envolver a própria PF, a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução do caso em meio à escalada das divergências entre os ministros.

Relatório da PF colocou Moraes no centro da discussão

A crise começou após a PF analisar o conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro. Entre as informações encontradas estavam mensagens e referências a Alexandre de Moraes.

Mendonça, que conduz as investigações relacionadas ao Banco Master, encaminhou o relatório à PGR. A partir disso, surgiram questionamentos sobre a existência de elementos que justificassem uma investigação envolvendo Moraes.

A PGR se manifestou contra o prosseguimento da apuração e também questionou a forma como o relatório foi elaborado.

O caso, porém, deixou de ficar restrito aos autos e passou a provocar uma disputa entre ministros do Supremo.

Moraes pediu investigação contra Mendonça

A reação de Moraes abriu uma segunda frente na crise. O ministro passou a questionar a atuação de Mendonça na condução das investigações e pediu que fossem apuradas as circunstâncias das diligências relacionadas às mensagens de Vorcaro.

Moraes chegou a incluir a apuração sobre Mendonça no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e que estava sob sua relatoria.

Posteriormente, Fachin retirou o episódio do inquérito e abriu um procedimento separado para analisar a atuação de Mendonça.

Com isso, o STF passou a analisar duas situações envolvendo integrantes da própria Corte: as mensagens entre Vorcaro e Moraes e a conduta de Mendonça na condução das investigações.

Acesso ao celular de Vorcaro virou ponto de disputa

O acesso ao material extraído do celular de Daniel Vorcaro também se tornou um dos principais pontos de divergência.

Moraes cobrou acesso à íntegra das mensagens e questionou decisões de Mendonça que mantiveram parte do conteúdo sob sigilo.

Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também solicitaram acesso integral ao material.

Após determinação de Zanin, a Polícia Federal confirmou na segunda-feira (14) que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes.

A PGR também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.

A discussão envolve não apenas o conteúdo que já foi apresentado nos relatórios, mas também quais informações do aparelho podem ser utilizadas em novas apurações.

Fachin tenta conter crise no STF

Diante do aumento das divergências, Fachin passou a centralizar a condução dos procedimentos.

O presidente do STF retirou a investigação sobre Mendonça do Inquérito das Fake News, solicitou esclarecimentos aos envolvidos e assumiu a relatoria do procedimento relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro.

A estratégia busca evitar que a disputa continue sendo conduzida por decisões individuais dos próprios ministros envolvidos nos episódios.

Fachin também decidiu separar os casos. O julgamento relacionado às mensagens de Vorcaro e Moraes foi mantido para esta terça-feira, enquanto as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.

Afastamento de diretor da PF aumentou tensão

A crise ganhou outra dimensão quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A decisão provocou reação da Advocacia-Geral da União e abriu uma nova frente de tensão institucional.

Fachin deu prazo para Mendonça prestar informações sobre o recurso apresentado pela AGU. Antes da conclusão dessa etapa, porém, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da PF.

O episódio ampliou a disputa entre os ministros e evidenciou a fragmentação na condução dos diferentes procedimentos relacionados ao caso.

PGR também aparece na crise

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também passou a ser citado no contexto da crise.

O nome de Gonet apareceu em referências encontradas no material atribuído a Vorcaro, enquanto cabe à PGR analisar a existência de elementos que possam justificar novas investigações envolvendo autoridades com foro no STF.

Gonet questionou a validade do relatório da PF e defendeu que o documento fosse anulado.

As referências ao procurador-geral também passaram a ser analisadas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Pedido de vista interrompe julgamento

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a análise sobre as mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro foi interrompida.

O pedido ocorre em meio a uma disputa mais ampla dentro do STF, que também envolve a atuação de Mendonça, o acesso às provas do celular de Vorcaro, o sigilo das investigações e decisões relacionadas à Polícia Federal.

A próxima frente já tem data prevista: em 23 de setembro, os ministros devem voltar ao plenário para analisar o pedido de investigação envolvendo André Mendonça.

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