BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a ser alvo de críticas de diferentes grupos de ministros após a sessão que analisou a controvérsia envolvendo mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro. Integrantes ligados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça divergiram sobre a decisão de levar o caso ao plenário neste momento e sobre a condução dos trabalhos.

O julgamento sobre mensagens de Vorcaro terminou sem uma decisão sobre a controvérsia após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão, que havia sido planejada pela Presidência do STF como uma tentativa de organizar divergências que vinham sendo discutidas nos bastidores, acabou expondo publicamente conflitos entre integrantes da Corte.

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Parte dos ministros considera que Fachin acertou ao levar ao plenário uma disputa que havia ultrapassado os limites dos processos e provocado uma sequência de decisões e reações entre os integrantes do tribunal. Nesse grupo, as críticas estão concentradas na forma como a sessão foi conduzida.

Outra ala, porém, questiona a própria decisão de realizar o julgamento neste momento. A proximidade das eleições e o risco de expor as divisões internas do STF eram apontados nos bastidores como motivos para adiar a discussão.

Críticas à condução da sessão

Segundo interlocutores da Corte, Fachin perdeu, em alguns momentos, o controle da condução do julgamento ao permitir uma sequência de intervenções e antecipações de manifestações.

Uma das avaliações é que o presidente poderia ter apresentado previamente seu entendimento sobre as questões preliminares antes de abrir espaço para os demais ministros. Com isso, o objeto da análise estaria delimitado desde o início e seria possível estabelecer um entendimento sobre alguns pontos antes de uma eventual interrupção.

A falta de uma ordem previamente definida para as manifestações também foi apontada como um dos problemas. Para integrantes do tribunal, intervenções realizadas durante a sessão acabaram alterando o rumo do debate.

Outro episódio mencionado pelos críticos foi a participação de Alexandre de Moraes em uma questão de ordem. Como o julgamento envolvia diretamente mensagens atribuídas a Vorcaro sobre o próprio ministro, havia expectativa de que Moraes não participasse daquela deliberação.

A intervenção de Moraes reforçou, entre os críticos, a percepção de que não haviam sido estabelecidos limites suficientemente claros para a participação de cada ministro.

Mendonça antecipa manifestação

A antecipação de manifestações também gerou tensão durante o julgamento sobre mensagens de Vorcaro. O momento de maior atrito ocorreu quando André Mendonça antecipou sua fala e passou a responder às críticas relacionadas à sua atuação.

A partir daquele momento, cobranças que vinham sendo feitas de forma reservada entre ministros passaram a ser apresentadas publicamente, diante das câmeras.

O embate entre Gilmar Mendes e Mendonça concentrou parte dessas divergências. Gilmar tem defendido uma atuação mais centralizada do Supremo nos diferentes processos relacionados ao caso Master e chegou a pedir formalmente medidas para evitar decisões consideradas inconciliáveis.

Mendonça, por outro lado, tem reagido às críticas relacionadas à condução de investigações sob sua relatoria.

Dino questiona condução dos processos

Flávio Dino também fez críticas públicas durante a sessão. O ministro questionou atos adotados pela Presidência do STF na condução dos processos relacionados ao caso Master e apontou irregularidades na forma como procedimentos foram encaminhados para análise do plenário.

As manifestações de Dino se somaram a avaliações reservadas de outros ministros que, apesar de estarem em lados distintos da disputa interna, também apontaram problemas na condução do julgamento.

O ministro acabou pedindo vista e interrompeu a análise. Com isso, o Supremo não chegou a uma resposta definitiva para a controvérsia.

Divisões já apareciam nos bastidores

As divergências entre os ministros já vinham sendo registradas antes da sessão. Mensagens trocadas na semana anterior mostraram, por exemplo, cobranças de Gilmar Mendes a Kassio Nunes Marques e Luiz Fux sobre a atuação dos dois em processos relacionados ao caso Master.

Os diálogos foram revelados pelo portal Metrópoles e confirmados pelo GLOBO. Nas mensagens, Gilmar criticou a postura dos colegas e cobrou a abertura das contas bancárias dos envolvidos.

Nunes Marques acabou se declarando impedido no julgamento realizado nesta terça-feira.

Fachin vinha tentando administrar as divergências por meio de reuniões, telefonemas e conversas individuais com os colegas. O julgamento sobre mensagens de Vorcaro, porém, levou para diante das câmeras parte das cobranças que vinham sendo discutidas nos gabinetes havia semanas.

Com o pedido de vista de Dino, a sessão foi encerrada sem uma solução jurídica para a controvérsia. O julgamento também expôs publicamente as divergências internas que a Presidência do STF vinha tentando administrar nos bastidores.

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