BRASIL – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram nesta quarta-feira (16) a primeira sessão plenária após a suspensão do julgamento que envolve mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.

O presidente da Corte, Edson Fachin, colocou em pauta uma ação que discute o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.

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A sessão ocorre um dia após o plenário ser marcado por divergências entre os ministros durante a análise de uma questão de ordem relacionada aos casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.

Ministros retomam sessões após tensão no plenário

Havia expectativa de que a sessão desta quarta-feira pudesse ser esvaziada pela ausência de ministros. No início dos trabalhos, Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino não estavam fisicamente no plenário.

Dino participou por videoconferência. Gilmar Mendes chegou ao plenário pouco depois do início da sessão.

O primeiro processo da pauta tratava das regras de licença-maternidade e paternidade e tinha Moraes como relator. O julgamento sobre o ITBI era o último item previsto para esta quarta-feira.

As discussões ocorrem após uma sessão extraordinária marcada por embates entre ministros, divergências sobre procedimentos e acusações relacionadas à condução dos casos.

Julgamento sobre mensagens de Vorcaro foi suspenso

Na terça-feira (15), o plenário do STF não chegou a analisar o conteúdo das 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e enviadas a Moraes às vésperas da prisão do dono do Banco Master, ocorrida no ano passado.

Os ministros se concentraram em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a forma de análise dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.

O julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista. Com isso, a análise do material ficou suspensa.

Antes do pedido de vista, houve divergência entre os ministros sobre a possibilidade de os casos serem analisados conjuntamente.

Fachin pede serenidade aos ministros

Diante da tensão registrada na sessão anterior, Edson Fachin adotou medidas para tentar organizar o andamento dos processos e evitar novos conflitos entre os integrantes da Corte.

No início da sessão de terça-feira, o presidente do STF pediu “serenidade” e “equilíbrio” aos colegas e afirmou que era necessário preservar a credibilidade do Poder Judiciário.

A sessão, no entanto, foi marcada por novos confrontos e acusações entre ministros, incluindo referências a interesses eleitorais.

O ambiente impediu que o plenário avançasse diretamente sobre as suspeitas relacionadas às mensagens de Vorcaro e à possível atuação de Moraes como consultor do banqueiro antes de sua prisão.

O conteúdo das mensagens foi identificado em relatório produzido pela Polícia Federal a partir de material apreendido durante investigação relacionada ao Banco Master.

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