BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para ocupar a última vaga aberta na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O nome foi encaminhado ao Senado e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), após questionamentos envolvendo decisões da autarquia relacionadas ao Banco Master.
Para assumir o cargo, Berwanger ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos e ter o nome aprovado pelo plenário do Senado.
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A indicação é para a vaga aberta com o fim do mandato de Otto Lobo como diretor, em dezembro de 2025. Otto voltou à CVM em junho deste ano como presidente da autarquia, também por indicação de Lula.
Indicação ocorre após polêmica
A indicação de Lula acontece após a nomeação de Otto Lobo para a presidência da CVM ser cercada por questionamentos sobre decisões tomadas quando ele presidia o órgão de forma interina.
A principal controvérsia envolveu um julgamento sobre a Ambipar e fundos ligados ao Banco Master. A área técnica da CVM defendia que esses fundos deveriam realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) aos acionistas minoritários.
Com o julgamento empatado, Otto utilizou o voto de qualidade para afastar essa exigência. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM questionou o procedimento adotado, enquanto críticos avaliaram que a decisão favoreceu o Banco Master.
Durante a sabatina no Senado, Otto negou qualquer favorecimento e afirmou que a decisão observou os limites previstos na legislação.
Quem é Berwanger
Servidor da CVM desde 2005, Antonio Carlos Berwanger ocupa atualmente o cargo de superintendente de Desenvolvimento de Mercado, área responsável pela elaboração de normas sobre companhias abertas, fundos de investimento, ofertas públicas e outros segmentos do mercado de capitais.
Ao longo da carreira na autarquia, também atuou nas áreas de fiscalização e processos sancionadores, além de ter exercido a função de gerente de Aperfeiçoamento de Normas.
Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Berwanger também é mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas e possui especialização em regulação de fintechs e inovação financeira pela Cambridge Judge Business School.
Em maio, ele esteve entre os integrantes da cúpula da CVM que defenderam a escolha de um servidor de carreira para completar o colegiado, sob o argumento de preservar a memória regulatória e a estabilidade das decisões da autarquia.
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