BRASIL – A cúpula do Partido Liberal (PL) decidiu manter Eduardo Bolsonaro na pré-candidatura à primeira suplência ao Senado por São Paulo, apesar de considerar irreversível sua inelegibilidade. Integrantes da legenda avaliam que o ex-deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve permanecer na chapa até que sejam concluídos os trâmites judiciais, previstos para antes das eleições.

Mesmo com a avaliação de que as chances de reverter a condenação são praticamente inexistentes, o partido ainda não retirou o nome de Eduardo Bolsonaro da suplência do deputado estadual André do Prado.

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PL aguarda desfecho da ação no STF

Segundo dirigentes da legenda, a estratégia é manter a situação em "banho-maria" enquanto os recursos apresentados pela defesa ainda impedem o trânsito em julgado da condenação.

A expectativa da cúpula do PL é que o processo seja concluído antes do período eleitoral. Caso a condenação seja definitivamente mantida, o partido poderá substituir o nome de Eduardo Bolsonaro dentro do prazo previsto pela legislação.

Outra possibilidade é que o próprio ex-deputado decida abrir mão da vaga na chapa antes da definição judicial.

Convenção do PL será neste sábado

A convenção nacional do PL está marcada para o próximo sábado (25), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Enquanto mantém Eduardo Bolsonaro na suplência ao Senado, o partido também já discute possíveis substitutos para a vaga. No entanto, lideranças da legenda afirmam que qualquer mudança dependerá da decisão do próprio ex-deputado.

Quando a candidatura pode ser substituída?

Pela legislação eleitoral, o calendário estabelece os seguintes prazos:

• Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto;
• Registro das candidaturas: até 15 de agosto;
• Substituição de candidatos, em casos previstos em lei, até 13 de setembro.

A troca pode ocorrer em situações como:

• renúncia;
• falecimento;
• indeferimento do registro de candidatura.

Condenação tornou Eduardo Bolsonaro inelegível

Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo relacionado às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou para constranger ministros do Supremo ao defender medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, entre elas o tarifaço sobre produtos nacionais, a suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Segundo o processo, ele foi representado pela Defensoria Pública da União (DPU), já que não constituiu advogado nos autos após deixar o Brasil alegando perseguição judicial.

Mesmo considerando irreversível a inelegibilidade, o PL mantém Eduardo Bolsonaro na suplência ao Senado enquanto aguarda a conclusão definitiva do processo no STF.

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