BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos, durante reunião no Palácio do Planalto, que ainda pretende aprovar o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu após a rejeição inédita do advogado-geral da União pelo Senado Federal.
Segundo relatos de participantes do encontro com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Lula comentou sobre a relação do governo com o Congresso Nacional e afirmou que consegue aprovar “99%” das propostas enviadas ao Legislativo.
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Ao citar a derrota de Jorge Messias no Senado, o presidente teria dito que ainda conseguirá aprovar o nome do ministro no STF.
Lula quer reenviar nome de Jorge Messias ao STF
De acordo com interlocutores do governo, Lula considera a rejeição de Jorge Messias como uma questão pessoal e política. Aliados afirmam que o presidente demonstrou incômodo com a derrota sofrida no Senado, considerada a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de um século.
O governo avalia reenviar o nome de Jorge Messias ao Supremo. A avaliação do Planalto é que o advogado-geral da União reúne os requisitos técnicos para ocupar a vaga, principalmente após ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Regra do Senado impede nova análise em 2026
Apesar da intenção de Lula, um ato da Mesa Diretora do Senado impede que uma indicação rejeitada seja analisada novamente na mesma sessão legislativa, correspondente ao ano de trabalho do Congresso Nacional.
O texto, editado em 2010, estabelece:
- proibição de reapreciação de nomes rejeitados no mesmo ano legislativo;
- necessidade de nova tramitação apenas em sessão futura;
- possibilidade de revogação do ato pela presidência do Senado.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que existe margem para negociação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para permitir uma nova votação de Jorge Messias ainda em 2026.
Rejeição abalou relação entre Planalto e Senado
A derrota de Jorge Messias representou um dos principais reveses políticos do terceiro mandato de Lula no Congresso Nacional. Desde então, interlocutores do governo trabalham para reconstruir a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado.
Aliados do presidente afirmam que qualquer tentativa de reenviar o nome ao STF dependerá antes de um acordo político para viabilizar uma nova apreciação da indicação.
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