BRASÍLIA – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que os atos de 8 de Janeiro de 2023 foram “um dos episódios mais tristes da história” do Brasil.
A declaração foi feita em resposta a questionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Declaração durante sabatina
Ao comentar os desdobramentos das investigações e condenações relacionadas aos atos golpistas, Messias ressaltou os impactos do episódio.
“O 8 de Janeiro, como já pude declarar, foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país”
Ele também afirmou que os processos judiciais envolvendo os condenados seguiram os trâmites legais e destacou os efeitos pessoais dessas decisões.
Questionamento de Flávio Bolsonaro
A fala ocorreu após questionamento do senador, que criticou decisões do Supremo e a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos processos relacionados ao 8 de Janeiro.
Flávio Bolsonaro mencionou, na pergunta, a situação de pessoas condenadas, incluindo idosos.
Revisão de condenações
Na resposta, Messias destacou que o sistema penal brasileiro prevê mecanismos de revisão.
Segundo ele, condenados podem recorrer à Justiça para reavaliar decisões e eventuais correções.
Debate sobre anistia
Questionado sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos, Messias evitou se posicionar diretamente.
“A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional”
Ele afirmou que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso Nacional, e não ao Judiciário.
Contexto da indicação
A sabatina faz parte do processo de indicação de Jorge Messias ao STF.
Após a etapa na CCJ, o nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, com ao menos 41 votos favoráveis.
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