BRASÍLIA – Teve início nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisa de 41 votos no plenário para ser aprovado.
A análise ocorre mais de cinco meses após o anúncio da indicação.
Início da sabatina
Ao abrir a fala, Messias destacou a trajetória acadêmica e profissional e defendeu a aplicação da Constituição com base em princípios como humanismo e diversidade.
“A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”
Após a sabatina, a indicação será votada na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado.
Resistência política
A demora na análise da indicação foi atribuída à resistência de parte dos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no STF, o que contribuiu para o adiamento da tramitação.
Messias foi indicado em 20 de novembro de 2025, mas a mensagem oficial do Planalto ao Congresso só foi enviada no início de abril.
Próximos passos
Durante a sabatina, o indicado responde a questionamentos de senadores sobre sua atuação no Supremo.
Para ser aprovado, precisa de maioria absoluta no Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis.
Formação e carreira
Jorge Rodrigo Araújo Messias se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2003.
Concluiu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília em 2018 e doutorado na mesma área em 2024.
Atuou como professor de Direito na UnB entre 2018 e 2022 e, desde 2024, leciona na Universidade Santa Cecília.
Produção acadêmica
Entre as publicações, estão obras jurídicas e capítulos de livros voltados ao direito público e à defesa da democracia.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), destacou que o indicado possui dezenas de produções técnicas e participações em eventos acadêmicos.
Atuação profissional
Messias iniciou a carreira como técnico da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006.
Em seguida, ingressou na Advocacia-Geral da União, onde atuou em diferentes áreas, incluindo consultorias jurídicas de ministérios e da Casa Civil.
Desde 2023, ocupa o cargo de Advogado-Geral da União.
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