BRASÍLIA – Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares ao longo de abril.
O movimento ocorre em meio à articulação para garantir apoio no Senado à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aumento no volume de emendas
Do total empenhado, R$ 10,7 bilhões fazem parte dos R$ 17,3 bilhões que o governo é obrigado a pagar até 30 de junho, conforme o cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Empenhar uma emenda significa reservar o valor para pagamento futuro, formalizando o compromisso de liberação dos recursos.
No início de abril, o governo havia empenhado apenas R$ 389,8 milhões dessas emendas, menos de 2% do total previsto para o semestre.
Com o avanço recente, o percentual comprometido já supera 58%.
Ritmo de pagamento ainda baixo
Apesar do aumento no empenho de emendas parlamentares, o pagamento efetivo dos recursos segue lento.
Em três semanas, os valores pagos passaram de R$ 102,3 milhões para R$ 395,2 milhões.
Com isso, até agora, o governo quitou apenas 2,28% das emendas obrigatórias previstas para o primeiro semestre.
Relação com a sabatina
A aceleração na liberação de recursos ocorre na semana decisiva para a análise do nome de Jorge Messias no Senado.
A sabatina está marcada para quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça.
Para avançar ao plenário, o indicado precisa de pelo menos 14 votos na comissão e, depois, de 41 votos no Senado.
Tensão política
A indicação de Messias gerou atrito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no STF.
Após a indicação, houve resistência na definição da data da sabatina, o que atrasou o envio formal do nome ao Senado.
Distribuição por partidos
Entre as bancadas, o PL, principal partido de oposição, foi o que mais teve recursos empenhados, com R$ 479 milhões.
Na sequência aparecem MDB, com R$ 372,7 milhões, e PSD, com R$ 366,2 milhões.
O PT, partido do presidente Lula, teve R$ 281,2 milhões empenhados.
Parlamentares contemplados
Entre os senadores, os maiores valores empenhados foram para:
- Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 71,2 milhões
- Romário (PL-RJ), com R$ 68,7 milhões
- Jader Barbalho (MDB-PA), com R$ 62,4 milhões
Também aparecem entre os mais contemplados nomes da oposição, como Angelo Coronel (Republicanos-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Cenário político
Nos bastidores, o governo avalia que o avanço nas emendas ajuda a consolidar apoio, mas mantém a articulação até o dia da votação.
A expectativa é de aprovação de Jorge Messias, mas interlocutores consideram que o cenário ainda exige cautela diante das negociações em curso no Senado.
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