BRASÍLIA – A sabatina de Jorge Messias foi antecipada para o dia 28 de abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A mudança foi aprovada nesta quarta-feira (15), após pedido do relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Inicialmente marcada para o dia 29, a sessão foi adiantada após parlamentares apontarem a proximidade com o feriado de 1º de maio, o que poderia reduzir a presença de senadores.
Motivo da mudança
Weverton Rocha afirmou que foi procurado por colegas que demonstraram preocupação com a possível ausência de parlamentares na data anterior.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido, destacando que alguns integrantes poderiam não participar da sessão por conta do feriado.
A mudança foi aprovada pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
Indicação ao STF
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Ele deve ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Relatório e requisitos
No mesmo dia, Weverton Rocha leu relatório favorável à indicação de Messias.
No documento, o senador destacou o currículo do advogado-geral da União e afirmou que ele atende aos requisitos legais, como regularidade fiscal e ausência de impedimentos por nepotismo.
O relator também citou a atuação de Messias em acordos e conflitos, como o Novo Acordo do Rio Doce e a mediação de disputa territorial envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.
Como funciona a sabatina
Durante a sabatina de Jorge Messias na CCJ, o indicado responde a questionamentos dos senadores.
Após essa etapa, o relatório é votado e, se aprovado, segue para o plenário do Senado, onde a indicação é analisada em votação secreta.
Para aprovação, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Em seguida, o resultado é encaminhado ao presidente da República para formalização e posterior posse no STF.
Histórico da indicação
Apesar de ter anunciado o nome de Messias anteriormente, o governo só enviou a indicação formal ao Senado neste mês.
Nos bastidores, houve articulação para indicação de outros nomes, como o senador Rodrigo Pacheco, mas a escolha final foi mantida.
Após o envio da mensagem, a sabatina foi inicialmente marcada para dezembro de 2025, mas acabou cancelada por falta de formalização do processo.
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