BRASIL - A prisão domiciliar de Bolsonaro foi autorizada nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por um período de 90 dias. A medida começa a valer após a alta hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado em Brasília.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favorável à flexibilização do regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.
Prisão domiciliar de Bolsonaro será reavaliada
Segundo a decisão, a prisão domiciliar de Bolsonaro terá duração inicial de 90 dias. Após esse período, o ministro deverá reavaliar se há necessidade de manutenção da medida.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na chamada Papudinha, em Brasília, antes de ser internado no dia 13 de março.
Estado de saúde motivou decisão
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida após a constatação de problemas de saúde. O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia decorrente de broncoaspiração e chegou a ser internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com o boletim médico mais recente:
- Bolsonaro apresentou melhora clínica
- Recebeu alta da UTI
- Segue internado, sem previsão de alta
- Continua em tratamento com antibióticos e fisioterapia
A PGR argumentou que o estado de saúde exige acompanhamento constante, o que justificaria a permanência em ambiente domiciliar.
Histórico recente e decisões anteriores
Esta não é a primeira vez que a prisão domiciliar de Bolsonaro entra em análise no STF. No início de março, o pedido havia sido negado por Moraes, sob o argumento de que a medida é excepcional.
Na ocasião, o ministro destacou que o ex-presidente mantinha rotina ativa de visitas e recebia acompanhamento médico frequente no sistema prisional.
Com a piora no quadro clínico e a posterior internação, o cenário foi reavaliado, levando à nova decisão favorável à domiciliar.
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