Prisão domiciliar de Bolsonaro é classificada por Flávio como "exótica"

BRASIL - A decisão que autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias gerou reação imediata no meio político. O senador Flávio Bolsonaro classificou a medida como “exótica” e questionou o caráter temporário da determinação judicial.

"É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação e é um pouco contraditório", afirmou o senador.

A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à flexibilização do regime por questões de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Críticas à prisão domiciliar de Bolsonaro

Em entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão apresenta contradições jurídicas, especialmente por estabelecer prazo de 90 dias para a permanência do ex-presidente em casa.

Segundo o senador, se o estado de saúde justifica a saída do sistema prisional, não faria sentido limitar a medida a um período determinado.

“Se a saúde dele melhora em casa, ele volta para o lugar onde estava piorando?”, questionou.

Ele também classificou a decisão como uma inovação jurídica sem previsão clara na legislação.

Condições da decisão judicial

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi autorizada como medida humanitária para tratamento de uma broncopneumonia. O benefício passa a valer após a alta hospitalar do ex-presidente.

Entre as regras impostas estão:

• Uso de tornozeleira eletrônica
• Proibição de uso de celular ou qualquer meio de comunicação
• Restrição ao uso de redes sociais
• Limitação de contatos e visitas

Após os 90 dias, o STF deve reavaliar se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou retornará ao regime anterior.

Situação de saúde

Jair Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, após apresentar um quadro de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração. Segundo boletins médicos, o ex-presidente apresenta evolução clínica, mas ainda não tem previsão de alta definitiva.

A decisão do STF levou em consideração o risco de agravamento do quadro de saúde dentro do sistema prisional.

Próximos passos

A defesa de Bolsonaro e aliados políticos acompanham a evolução do caso, enquanto o Supremo deverá analisar novamente a situação após o período inicial da medida.

A expectativa entre aliados é de que a avaliação leve em conta a recuperação clínica e as condições de acompanhamento médico fora do sistema prisional.

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