BRASIL - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta terça-feira (18) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto por suposta propaganda antecipada com foco nas eleições de 2026.
A ação questiona um vídeo publicado nas redes sociais em que Gilson aparece colando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador. Segundo a representação, o ex-ministro afirma durante a gravação: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.
De acordo com Lindbergh, o conteúdo caracteriza propaganda antecipada, por promover uma possível candidatura antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Representação aponta promoção eleitoral antecipada
Na peça enviada ao TSE, o deputado argumenta que a mensagem divulgada “não deixa margem a dúvida quanto ao seu objetivo” de promover, junto ao eleitorado, uma futura candidatura à Presidência da República.
Segundo o parlamentar, o ato:
- Vai além do debate político;
- Configura ação de campanha eleitoral;
- Utiliza redes sociais para ampliar o alcance;
- Envolve distribuição de material com referência direta ao pleito de 2026.
A legislação eleitoral permite manifestações políticas, mas veda pedido explícito de voto ou promoção eleitoral fora do período oficial de campanha. Para Lindbergh, houve propaganda antecipada com potencial de influenciar o eleitorado.
Pedido de liminar e multa
Na representação, o deputado pede:
- Remoção do conteúdo em até 24 horas;
- Proibição de novas divulgações do material;
- Multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento;
- Aplicação de multa individual aos representados.
O pedido inclui ainda o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Até o momento, Flávio Bolsonaro e Gilson Machado Neto não se manifestaram sobre a acusação de propaganda antecipada.
Filiação ao Podemos e articulações políticas
Na última sexta-feira (13), Gilson Machado Neto oficializou filiação ao Podemos. Durante o evento, afirmou que recebeu “carta branca” para apoiar uma eventual candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson foi presidente da Embratur e assumiu o Ministério do Turismo durante o governo anterior.
O caso agora será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá se houve ou não prática de propaganda antecipada, conforme prevê a legislação vigente.
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