BRASIL - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), Gustavo Marques Gaspar, investigado por envolvimento em esquema de fraudes e desvios de aposentadorias e pensões do INSS.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) e atende a pedido da defesa, que alegou razões humanitárias. Segundo os advogados, a esposa de Gaspar sofreu um AVC e necessita de cuidados permanentes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Prisão domiciliar foi concedida por razões humanitárias
O STF determinou a realização de perícia médica pela Polícia Federal para avaliar o estado de saúde da esposa do investigado. O laudo confirmou a incapacidade, segundo a decisão.
Ao conceder a prisão domiciliar, Mendonça afirmou que, embora estivessem presentes os requisitos para manutenção da preventiva, surgiram fatos posteriores que justificam a medida.
“Muito embora os requisitos para a decretação da sua prisão preventiva estejam todos presentes, fato comunicado após a concretização da medida aponta para questões humanitárias que justificam o acolhimento do pleito”, afirmou o ministro.
Medidas impostas pelo STF
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ex-assessor deverá cumprir uma série de restrições:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Entrega dos passaportes;
- Proibição de contato com outros investigados;
- Cumprimento integral das condições fixadas pelo STF.
Investigação aponta atuação em núcleo político
Segundo a Polícia Federal, Gustavo Gaspar integraria o chamado “núcleo político-institucional” da organização investigada na Operação Sem Desconto, que apura desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
Gaspar foi assistente parlamentar sênior na liderança do PDT em 2019, indicado por Weverton Rocha. Para os investigadores, ele atuava como braço direito do senador.
A PF afirma que Gaspar mantinha relação próxima com pessoas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador do esquema.
Entre os indícios citados pela investigação estão:
- Registro de entrega de R$ 40 mil em dinheiro vivo;
- Planilhas com movimentações financeiras;
- Anotação de pagamento de R$ 100 mil destinado a “Gasparzinho”.
Senador nega irregularidades
Para a PF, Weverton Rocha teria posição de liderança política dentro da estrutura investigada e foi alvo de busca e apreensão em dezembro de 2025.
À época, o senador negou envolvimento em irregularidades e afirmou que não há provas que o vinculem a desvios de recursos.
Em nota, declarou que segue colaborando com as investigações e confia no reconhecimento de sua inocência.
A decisão sobre a prisão domiciliar de Gustavo Gaspar mantém o investigado sob monitoramento eletrônico enquanto o processo segue em análise no Supremo Tribunal Federal.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.