BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou o retorno a Brasília nesta semana para tentar administrar os impactos do Caso Master na imagem do tribunal. A atuação do relator do inquérito, o ministro Dias Toffoli, tem provocado impasses institucionais com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde segunda-feira (19), Fachin vem procurando outros ministros da Corte para tratar do caso. Ele retornou à capital federal ainda na noite de segunda, quando passou a realizar reuniões e contatos telefônicos.
Nesta terça-feira (20), o presidente do STF segue para São Luís, onde deve se reunir com o ministro Flávio Dino.
Toffoli no centro das discussões
O ponto central das conversas é a manutenção de Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master. Decisões consideradas atípicas do ministro geraram reações dentro da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também entre advogados de investigados.
A decisão de Fachin de antecipar o retorno foi tomada após conversas com colegas do STF. Durante o recesso, a presidência da Corte havia sido repassada ao vice-presidente, o ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de que Fachin voltasse apenas no fim de semana, já que a abertura do ano Judiciário está marcada para 2 de fevereiro.
Atuação de Toffoli no caso Master
A participação de Toffoli no caso do Banco Master teve início quando o ministro decidiu levar ao STF todas as decisões relacionadas à investigação. Com isso, diligências da Polícia Federal que dependem de autorização judicial passaram a ser submetidas diretamente a ele, inclusive em apurações que tramitavam originalmente na primeira instância.
A medida foi tomada após pedidos das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis citações a pessoas com foro privilegiado. A decisão acabou alcançando investigações que não envolviam autoridades com foro especial.
Na sequência, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do processo no Supremo, restringindo o acesso público a despachos, decisões e atos processuais, que em alguns momentos sequer ficaram visíveis nos sistemas de consulta.
Custódia de provas e críticas da PF
Outra decisão que gerou controvérsia foi relacionada ao material apreendido pela Polícia Federal. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o conteúdo recolhido em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao STF.
Após pedido da PF e parecer da PGR, o ministro reviu a decisão e determinou que os materiais ficassem sob custódia da Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal alertou para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao material apreendido.
Decisões consideradas “atípicas”
No último sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota pública afirmando que as decisões de Toffoli no caso do Banco Master configuram um cenário “atípico” e representam “afronta às prerrogativas” da instituição.
Segundo a entidade, há relatos de decisões que determinaram acareações, prazos exíguos para buscas, apreensões e oitivas, além de providências como lacração de objetos apreendidos, encaminhamento de materiais a outros órgãos e escolha nominal de peritos para exames técnicos.
A associação destacou que, ao longo de décadas, a cooperação entre STF e Polícia Federal resultou em investigações relevantes, sempre com base na observância das atribuições constitucionais e legais de cada instituição.
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