BRASÍLIA - Pressionado por causa da elevação de impostos e criação de novos tributos no governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda-feira (2), acreditar que é possível "melhorar" a regulação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) com novas alterações.
O petista também disse que acredita que dá para "corrigir outras distorções" relativas a tributos do sistema financeiro dos bancos.
"Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, acredito que nessa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF, mas aí combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra", disse Fernando Haddad.
"Quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto, porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão trabalhador, do horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, com transparência, e com discussão sobre a justiça", completou o ministro.
Apesar de perguntado por jornalistas, Haddad não quis antecipar quais medidas serão anunciadas nesse pacote para "calibrar" – ou seja, reduzir o impacto – do aumento nas alíquotas do IOF.
Haddad ponderou apenas que a proposta encaminhada no ano passado pelo governo ao Congresso Nacional, que sequer foi votada, de aumentar a CSLL dos bancos para fechar o rombo no orçamento deste ano, não deve ser enviada novamente.
"A CSLL tem um problema que é a noventena [precisa de 90 dias para entrar em vigor]. Já estamos no meio do ano, ela não é o melhor remédio para o problema que estamos enfrentando agora", pontuou.
"Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram", declarou.
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