BRASÍLIA - O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumpriu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e fez publicação no X (antigo twitter), mesmo depois da determinação de suspensão da plataforma no Brasil.
O X teve as suas atividades suspensas no país na madrugada de sábado (31). Horas depois, o perfil do tribunal utilizou a plataforma para divulgar o sistema Divulgacand, que abastece informações de candidatos em todo o país.
A decisão de Alexandre de Moraes alcança todo brasileiro e instituição sediada no país, e também impede que a própria imprensa utilize o X para a divulgação de conteúdo.
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Nota
Por meio de nota a Corte do TSE declarou que as publicações haviam sido agendadas antes da decisão de Moraes.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, no estrito cumprimento da ordem judicial do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não faz mais uso das funcionalidades da plataforma X. O conteúdo publicado naquela plataforma neste sábado (31), às 8h – horário de Brasília – sobre o sistema DivulgaCand Contas decorreu de agendamento, anterior àquela suspensão. Com a suspensão da rede social, não foi possível cancelar este agendamento nem outro, sobre o e-Título, programado para amanhã (1º). O Tribunal Superior Eleitoral, como todo órgão público e entidade particular, acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas”, informou.
O ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o caso.
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