Sem transparência

Lula defende voto secreto de ministros do STF

Lula afirmou que a sociedade não precisa saber como votou cada ministro do STF em pautas que provocam impacto na vida do cidadão.

Ipolítica, com informações do g1

Declaração de Lula ocorre depois de eleitores criticarem votos de Zanin no STF
Declaração de Lula ocorre depois de eleitores criticarem votos de Zanin no STF (Ricardo Stuckert)

BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu manhã desta terça-feira (5) a efetivação de voto secreto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento de ações naquela Corte.

Para Lula, a sociedade somente aprenderá a respeitar as instituições, se houver a manobra sugerida por ele. O petista afirmou que “ninguém precisa saber” qual foi o voto de cada ministro do Supremo, na apreciação de pautas que podem impactar a vida da sociedade brasileira. 

"Esse país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é", disse.

E completou: "Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz".

Lula afirmou que esse tipo de medida, serviria para amenizar o desgaste que há do STF junto à sociedade.

"Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele", pontuou.

Para ser efetivada a proposta sugerida por Lula, as sessões de julgamento deveriam deixar de ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça, como ocorre hoje. 

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Qualquer cidadão pode acompanhar de casa e em tempo real, julgamentos do Supremo, seja pela TV, ou pela internet. 

O posicionamento do petista, contudo, ocorre depois de o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele para aquele tribunal, passar a ser alvo de ataques de militantes de esquerda, por supostamente apresentar votos conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.

Zanin é alvo de ataques na internet. Eleitores de Lula também passaram a atacar o presidente, por causa da indicação do ministro. 

Tempo real
No Brasil, os julgamentos realizados no plenário do STF são transmitidos pela TV Justiça. O sinal também é reproduzido por outras emissoras de TV aberta e fechada. Nos julgamentos no chamado 'plenário virtual', é possível acompanhar no site do STF como cada ministro votou.

A TV Justiça foi criada em 2002, durante a gestão do então ministro Marco Aurélio Mello como presidente do STF.

As transmissões da TV Justiça ganharam destaque em 2012 durante o julgamento do mensalão, quando os veículos de comunicação exibiram votos e discussões dos ministros com imagens exibidas pelo canal do Judiciário.

A prática permaneceu em outros casos importantes, a exemplo de julgamentos de processos da Operação Lava Jato. Com a visibilidade, os 11 ministros da Corte se tornaram mais conhecidos da população.

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