BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu manhã desta terça-feira (5) a efetivação de voto secreto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento de ações naquela Corte.
Para Lula, a sociedade somente aprenderá a respeitar as instituições, se houver a manobra sugerida por ele. O petista afirmou que “ninguém precisa saber” qual foi o voto de cada ministro do Supremo, na apreciação de pautas que podem impactar a vida da sociedade brasileira.
"Esse país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é", disse.
E completou: "Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz".
Lula afirmou que esse tipo de medida, serviria para amenizar o desgaste que há do STF junto à sociedade.
"Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele", pontuou.
Para ser efetivada a proposta sugerida por Lula, as sessões de julgamento deveriam deixar de ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça, como ocorre hoje.
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Qualquer cidadão pode acompanhar de casa e em tempo real, julgamentos do Supremo, seja pela TV, ou pela internet.
O posicionamento do petista, contudo, ocorre depois de o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele para aquele tribunal, passar a ser alvo de ataques de militantes de esquerda, por supostamente apresentar votos conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.
Zanin é alvo de ataques na internet. Eleitores de Lula também passaram a atacar o presidente, por causa da indicação do ministro.
Tempo real
No Brasil, os julgamentos realizados no plenário do STF são transmitidos pela TV Justiça. O sinal também é reproduzido por outras emissoras de TV aberta e fechada. Nos julgamentos no chamado 'plenário virtual', é possível acompanhar no site do STF como cada ministro votou.
A TV Justiça foi criada em 2002, durante a gestão do então ministro Marco Aurélio Mello como presidente do STF.
As transmissões da TV Justiça ganharam destaque em 2012 durante o julgamento do mensalão, quando os veículos de comunicação exibiram votos e discussões dos ministros com imagens exibidas pelo canal do Judiciário.
A prática permaneceu em outros casos importantes, a exemplo de julgamentos de processos da Operação Lava Jato. Com a visibilidade, os 11 ministros da Corte se tornaram mais conhecidos da população.
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