Presidente do Equador dissolve parlamento e convoca novas eleições

EQUADOR- O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) o parlamento do País e convocou novas eleições.

A medida está prevista na Constituição do país, mas nunca havia sido utilizada antes. Ela permite que o presidente governe por decreto até que novas eleições sejam realizadas, em até seis meses na prática, de acordo com analistas, esse prazo pode se estender a oito meses devido aos ritos eleitorais.

No decreto publicado pelo presidente, ele usa uma ferramenta chamada morte cruzada que pode ser acionada em alguns casos: se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo "de forma reiterada e injustificada" ou devido a uma grave crise política e comoção interna. Lasso cita esse último motivo em sua decisão.

"Notifique-se o Conselho Nacional Eleitoral para que convoque eleições dentro de sete dias", diz o documento, que também solicita a notificação do Parlamento, unicameral, ressaltando que não há direito a reparação pela perda dos cargos. "Equatorianas e equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições", publicou o presidente no Twitter.

O governo de Lasso, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, já vinha indicando a possibilidade de publicar o decreto, como declarou o secretário jurídico da Presidência, Juan Pablo Ortiz, na segunda. O próximo presidente eleito assumirá pelos cerca de 18 meses restantes do mandato, até as eleições de 2025.

 

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